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Processo nº 5013161-19.2022.4.03.6105

ID: 298093952

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013161-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DOURADO CONEGUNDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA ROVEDO PASCOALINI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013161-19.2022.4.03.6105 AUTOR: CLEIDE DOURADO CONEGUNDES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ROVEDO PASCOALINI - SP388155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D…

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Processo nº 5004306-46.2025.4.03.6105

ID: 314845762

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004306-46.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

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EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) nº 5004306-46.2025.4.03.6105// 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS MARINS DE SOUZ… EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) nº 5004306-46.2025.4.03.6105// 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: H B S IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LIMITADA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCAS MARINS DE SOUZA - SP476774 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE HIDEHIKO OGASAHARA DESPACHO Trata-se de Embargos de Terceiro, no qual pede o embargante o desbloqueio do valor de R$52.000,00, referente a empréstimo concedido a Henrique Hidehiko Ogasahara, para aquisição de veículo destinado ao seu empreendimento e que foi bloqueado judicialmente na conta bancária de Eduardo Koichi Morishita, executado nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5008311-19.2022.4.03.6105. Narra que o empréstimo de R$50.000,00 foi realizado em 1º de abril de 2025, com prazo de devolução em 15 dias, acrescido de juros e multa, totalizando R$52.000,00. Alega que o valor foi depositado na conta de Eduardo Koichi Morishita, padrasto de Henrique Hidehiko, para que este efetuasse a transferência à embargante, em razão de limitações na movimentação da conta de Henrique. Contudo, ocorreu bloqueio judicial na referida conta, impedindo o pagamento do empréstimo, o que motivou a presente ação para liberação do montante, sob o argumento de que os valores não pertencem ao executado, mas a terceiro de boa-fé, conforme previsto no artigo 674 do CPC. A inicial foi instruída com procuração e documentos. As custas iniciais foram recolhidas (IDs. 361533057 e 361533056). É o relatório. Decido. ID 370681327. Reconheço a prevenção em relação ao processo dos autos nº 5008311-19.2022.4.03.6105, apontado na aba Associados do Pje, por tratar-se da execução de título à qual os presentes Embargos de Terceiro se vinculam. Determino a vinculação dos presentes Embargos de Terceiro aos autos principais nº 5008311-19.2022.4.03.6105 (Execução de Título Extrajudicial). Citem-se os embargados, para apresentarem contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 677, § 3º c.c. art. 679 do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se e citem-se.

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Processo nº 5015004-19.2022.4.03.6105

ID: 291604796

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015004-19.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP EXECUTADO: MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA Advogado …

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Paulo Cesar De Azevedo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313022297

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013161-15.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE AZEVEDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

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Processo 5013161-15.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 30/06/2025.

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Osvaldina De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358664

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013161-97.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILA PAZ

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Processo 5013161-97.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 16/04/2025.

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Cleonice Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305078221

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013161-12.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BARBARA CAROLINE RODRIGUES

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Processo 5013161-12.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 20/06/2025.

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Roger Cesa De Medeiros x Cristiano Vieira Zolandek

ID: 292023125

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013161-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGER CESA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

CRISTIANO VIEIRA ZOLANDEK

Outros

Advogados:

JAIR BILESIMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO

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Processo 5013161-15.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025.

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Strong Comercio De Materiais Eletricos Ltda x Aline De Lima Carrazoni

ID: 320705250

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013161-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

STRONG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

ALINE DE LIMA CARRAZONI

Outros

Advogados:

MAURICIO ALCANTARA DA SILVA

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Processo 5013161-37.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5013161-77.2025.8.24.0064

ID: 295048083

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5013161-77.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINA RAMOS DA CUNHA

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Processo 5013161-77.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 09/06/2025.

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Jose Roberto Rosa x Banco Agibank S.A

ID: 329754508

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013161-60.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ROSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES

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Processo 5013161-60.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/07/2025.

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