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Processo nº 5013236-72.2024.8.13.0480

ID: 314650924

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013236-72.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILAMAR AMANCIO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Ferreira Da Rosa

ID: 278906460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5013236-78.2023.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS FERREIRA DA ROSA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DIOGO PACHECO DO COUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Andreia Evilene Alves Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358770

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013236-39.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA EVILENE ALVES DOS SANTOS GABRIEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA LUIZA ABREU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013236-39.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/04/2025.

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Talita Industria De Farinhas Ltda Em Recuperacao Judicial x Chefe Do Serviço De Despacho Aduaneiro Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Foz Do Iguaçu e outros

ID: 305082077

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013236-51.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA INDUSTRIA DE FARINHAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE DESPACHO ADUANEIRO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU

Outros

Advogados:

LUIS GABRIEL BATISTA MORAIS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013236-51.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 20/06/2025.

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Moriel Cipriano Lauriano x Banco Bmg S.A

ID: 292022067

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013236-54.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MORIEL CIPRIANO LAURIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013236-54.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Auto Posto Pedra Branca Eireli

ID: 320734315

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5013236-76.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AUTO POSTO PEDRA BRANCA EIRELI

Outros

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE SODRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013236-76.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 18/06/2025.

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Elfi Herget x Banco Bradesco S.A.

ID: 330641520

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013236-02.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELFI HERGET

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

RAFAEL PIEROZAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHELDON LUIS GARCIA HEUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013236-02.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/07/2025.

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Roberta Portal Brocheir Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 277958697

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013236-70.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PORTAL BROCHEIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MILENA MEIRELES XAVIER ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5013236-70.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 22/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Henrique Do Nascimento e outros

ID: 333132508

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013236-35.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SARAH PRECHT E SOUZA THIAGO COSTA FERREIRA

Outros

Processo 5013236-35.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5016049-72.2024.8.13.0480

ID: 309935447

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5016049-72.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES ABADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IONE FERREIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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