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Processo nº 5013236-92.2023.4.04.7205

ID: 278325014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013236-92.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEREU MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS RAFAEL KLEIN

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ANDRE PACKER WEISS

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LEANDRO KEMPNER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013236-92.2023.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA AUTOR : NEREU MACHADO ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) …

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Processo nº 5013236-92.2023.4.04.7205

ID: 307133223

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013236-92.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEREU MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS RAFAEL KLEIN

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ANDRE PACKER WEISS

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LEANDRO KEMPNER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013236-92.2023.4.04.7205/SC AUTOR : NEREU MACHADO ADVOGADO(A) : LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A) : ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A) : JONAS RAFAEL KLEIN…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilmar De Souza

ID: 315717222

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002469-92.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILMAR DE SOUZA

Outros

Advogados:

HORST WIRTH

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Processo 5002469-92.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 02/07/2025.

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David Joao Martins e outros x Os Mesmos

ID: 321211644

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017698-92.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAVID JOAO MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE EMERSON MULLER

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BRUNA DA SILVA RAMOS

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NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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Processo 5017698-92.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Marco Aurelio Ribeiro

ID: 334124423

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019541-92.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCO AURELIO RIBEIRO

Outros

Advogados:

ADRIANO MACHADO

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Processo 5019541-92.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 23/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Ferreira Da Rosa

ID: 278906460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5013236-78.2023.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS FERREIRA DA ROSA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DIOGO PACHECO DO COUTO

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Andreia Evilene Alves Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358770

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013236-39.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA EVILENE ALVES DOS SANTOS GABRIEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA LUIZA ABREU

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Processo 5013236-39.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/04/2025.

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Talita Industria De Farinhas Ltda Em Recuperacao Judicial x Chefe Do Serviço De Despacho Aduaneiro Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Foz Do Iguaçu e outros

ID: 305082077

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013236-51.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TALITA INDUSTRIA DE FARINHAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE DESPACHO ADUANEIRO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU

Outros

Advogados:

LUIS GABRIEL BATISTA MORAIS

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Processo 5013236-51.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 20/06/2025.

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Moriel Cipriano Lauriano x Banco Bmg S.A

ID: 292022067

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013236-54.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MORIEL CIPRIANO LAURIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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Processo 5013236-54.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Auto Posto Pedra Branca Eireli

ID: 320734315

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5013236-76.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AUTO POSTO PEDRA BRANCA EIRELI

Outros

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE SODRE

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Processo 5013236-76.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 18/06/2025.

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