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Processo nº 5013258-53.2024.4.02.5110

ID: 332270659

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013258-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013258-53.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE : ANA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FELIPE MARQ…

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Jessica Alves Daminelli Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313022641

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013258-15.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALVES DAMINELLI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BENFATTI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013258-15.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 30/06/2025.

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Vilmar Pedro Dallabona x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358885

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013258-97.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VILMAR PEDRO DALLABONA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUSANE ZANATTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARINA LUISA DA SILVA SATURNINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013258-97.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 16/04/2025.

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Iracema Proenca Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306776772

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013258-12.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA PROENCA MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KATLEEN TALIA LOPES DE MELO VIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013258-12.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5013258-77.2025.8.24.0064

ID: 296252229

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013258-77.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICTOR FERREIRA DE AQUINO LEONARDO ANTONIO KOERICH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO ANTONIO KOERICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013258-77.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 10/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Evelize Faria Santiago e outros

ID: 330751747

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5013258-60.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EVELIZE FARIA SANTIAGO TAMARA CAROLINI FARIA SANTIAGO

Outros

Processo 5013258-60.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5013258-09.2025.8.24.0022

ID: 298629503

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013258-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013258-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5013549-53.2024.4.02.5110

ID: 277695056

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013549-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDA LUCIANO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013549-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : HILDA LUCIANO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO (OAB RJ240217) SENTENÇA Homologo o Acordo firmado por p…

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Processo nº 5011318-53.2024.4.02.5110

ID: 306295975

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011318-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011318-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ALEX OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924) SENTENÇA Di…

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Processo nº 5015101-53.2024.4.02.5110

ID: 294895449

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015101-53.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA CARVALHAL DO NASCIMENTO MORENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE KNODLER DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015101-53.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : VERONICA CARVALHAL DO NASCIMENTO MORENO ADVOGADO(A) : SIMONE KNODLER DOS SANTOS (OAB RJ118376) SENTENÇA Homologo o Acor…

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