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"5013284-61.2023.4.02.5118" - Resultados da Busca – Página 1 de 18

Processo nº 5013284-61.2023.4.02.5118

ID: 273274356

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013284-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL MACEDO VIANA LEIDY JANE MACEDO VIANA MARCIO LINDOLFO VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013284-61.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : FLAMES RAMATIS CESARIO REQUERENTE : JOAO MIGUEL MACEDO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGA…

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Processo nº 5013284-61.2023.4.02.5118

ID: 298759279

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013284-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL MACEDO VIANA LEIDY JANE MACEDO VIANA MARCIO LINDOLFO VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013284-61.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : JOAO MIGUEL MACEDO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA SEVERINO ME…

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Processo nº 5015418-61.2023.4.02.5118

ID: 277375044

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015418-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN PENA ESPINDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE MACEDO MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015418-61.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : MIRIAN PENA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ELIANE MACEDO MARTINS (OAB RJ099504) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da…

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Ministério Público Federal x Leonardo David Martinez Arrua

ID: 306595432

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013284-10.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO DAVID MARTINEZ ARRUA

Outros

Processo 5013284-10.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Gabriel Vieira Costa x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293229729

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013284-13.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013284-13.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 06/06/2025.

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Celio Padilha x Cei Casagrande Espaco Idoso Ltda

ID: 320735500

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013284-35.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELIO PADILHA

Polo Passivo:

CEI CASAGRANDE ESPACO IDOSO LTDA

Outros

Advogados:

ANGELO CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013284-35.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 18/06/2025.

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Machado E Machado Transportes Ltda x Naza Logistica E Transportes S/A

ID: 332311350

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013284-53.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MACHADO E MACHADO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

NAZA LOGISTICA E TRANSPORTES S/A

Outros

Advogados:

ROBERTO EVERTON CALBUSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA EUNICE DE PAULA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013284-53.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 21/07/2025.

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Alliny Dos Santos Trindade x Laser Fast Depilacao Ltda Scp Itajai Iii

ID: 332304449

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013284-58.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALLINY DOS SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP ITAJAI III

Outros

Advogados:

MATHEUS DA SILVA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013284-58.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/07/2025.

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Adriane De Souza Fernandes x Cecilia Carmem Schiavinatto

ID: 334480602

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013284-91.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

CECILIA CARMEM SCHIAVINATTO

Outros

Advogados:

CHRISTIANE ENGELMANN BALADÃO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013284-91.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5013284-07.2025.8.24.0022

ID: 298629073

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013284-07.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013284-07.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 12/06/2025.

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