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Processo nº 5013291-04.2022.4.04.7003

ID: 280969056

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013291-04.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR GOMES DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

VLADIMIR WILIANS GUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5013291-04.2022.4.04.7003/PR RÉU : GILMAR GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : VLADIMIR WILIANS GUI (OAB PR075208) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a denúncia, nos termos do art. 395, III, …

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Ministério Público Federal x Lucas Weider Batista

ID: 306595917

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013291-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LUCAS WEIDER BATISTA

Outros

Processo 5013291-02.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5013291-05.2025.8.24.0020

ID: 293230950

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5013291-05.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO FLORIANO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO GREGORINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO GREGORINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-05.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5013291-67.2025.8.24.0064

ID: 296252174

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013291-67.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-67.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 10/06/2025.

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Viva Home Ambientes Planejados Ltda x Itau Unibanco S.A.

ID: 332310708

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013291-50.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIVA HOME AMBIENTES PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

GUILHERME BORGES HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-50.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5013291-96.2025.8.24.0022

ID: 298629154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013291-96.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013291-96.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5013291-27.2025.8.24.0045

ID: 320742548

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5013291-27.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUCELITO GUAREZI TRENTO MARIA SALETE GUAREZI TRENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-27.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 18/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Marcos Zak Fanfono

ID: 312272897

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016783-04.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCOS ZAK FANFONO

80

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5018723-04.2022.4.04.7003

ID: 334741550

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018723-04.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018723-04.2022.4.04.7003/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Deve a CEF comprovar documentalmente a quitação/pagamento do contrato n° 140569400…

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Processo nº 5016589-04.2022.4.04.7003

ID: 279249340

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016589-04.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRACIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE CARRARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016589-04.2022.4.04.7003/PR REQUERENTE : MIRACIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE CARRARA (OAB PR093436) ATO ORDINATÓRIO D…

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