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Processo nº 5013291-09.2022.4.03.6105

ID: 315584519

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013291-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS YOSHINORI HOMMA 06312882870

Intimação de pauta

Advogados:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5013291-09.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5013291-09.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CARLOS YOSHINORI HOMMA 06312882870 Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5013291-09.2022.4.03.6105

ID: 315584541

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013291-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS YOSHINORI HOMMA

Intimação de pauta

Advogados:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5013291-09.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5013291-09.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CARLOS YOSHINORI HOMMA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Ministério Público Federal x Lucas Weider Batista

ID: 306595917

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013291-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LUCAS WEIDER BATISTA

Outros

Processo 5013291-02.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5013291-05.2025.8.24.0020

ID: 293230950

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5013291-05.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO FLORIANO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO GREGORINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO GREGORINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-05.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5013291-67.2025.8.24.0064

ID: 296252174

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013291-67.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-67.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 10/06/2025.

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Viva Home Ambientes Planejados Ltda x Itau Unibanco S.A.

ID: 332310708

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013291-50.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIVA HOME AMBIENTES PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

GUILHERME BORGES HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013291-50.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5002912-09.2022.4.03.6105

ID: 256979394

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002912-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI SOFA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO BAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002912-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI SOFA Advogados…

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Processo nº 5013291-96.2025.8.24.0022

ID: 298629154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013291-96.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013291-96.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5012418-09.2022.4.03.6105

ID: 307025735

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012418-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012418-09.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: ROSELI DE ALMEIDA ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 EXECUTADO: INSTIT…

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Processo nº 5013291-27.2025.8.24.0045

ID: 320742548

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5013291-27.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUCELITO GUAREZI TRENTO MARIA SALETE GUAREZI TRENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA FERRARI

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Processo 5013291-27.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 18/06/2025.

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