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Processo nº 5013404-94.2024.4.02.5110

ID: 275669345

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013404-94.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BASILIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013404-94.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ISABEL CRISTINA BASILIO ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ203754) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos aprese…

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Elza Ricardo Barba Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313022067

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013404-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELZA RICARDO BARBA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-56.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 30/06/2025.

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Restaurante Miyoshi Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 258475319

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013404-41.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE MIYOSHI LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-41.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 17/04/2025.

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Ministério Público Federal x Diva Terezinha Wiesinieski

ID: 306598079

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013404-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIVA TEREZINHA WIESINIESKI

Outros

Processo 5013404-53.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5013404-50.2025.8.24.0022

ID: 299728097

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013404-50.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDERSON ELI RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-50.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5013404-56.2025.8.24.0020

ID: 295045204

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013404-56.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO MICROCREDITO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SUIANY MACHADO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-56.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5013404-21.2025.8.24.0064

ID: 297465529

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013404-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE ROQUE ALBINO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAELLA NUNES POZZO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-21.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 11/06/2025.

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Adriano Padilha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261360544

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013404-94.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PADILHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-94.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 24/04/2025.

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Janaina Silva Menezes x Município De Palhoça/Sc

ID: 320817228

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013404-78.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIMONE ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013404-78.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5006711-94.2024.4.02.5110

ID: 309491204

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006711-94.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006711-94.2024.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO entabulada, RESOLVENDO O …

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