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Processo nº 5013501-91.2021.8.21.7000

ID: 294592344

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5013501-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRTA MARGARETH SAMUEL PAULO MARTINS SAMUEL PAULO ROBINSON DA SILVA SAMUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANINA SOBRAL DE REZENDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5013501-91.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MIRTA MARGARETH SAMUEL (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : janina sobral de rezende (OAB RS022400) REQUERENTE : PAU…

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Vanderlei Paschoal x União - Advocacia Geral Da União

ID: 314430152

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013501-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PASCHOAL

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GENECI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-56.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 01/07/2025.

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Katiucha Deise Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258556339

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013501-41.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KATIUCHA DEISE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JADERSON NEVES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-41.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 18/04/2025.

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Ministério Público Federal x Hugo Javier Alfonso Fernandez

ID: 307687768

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013501-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

HUGO JAVIER ALFONSO FERNANDEZ

Outros

Processo 5013501-53.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/06/2025.

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Zzago Materiais De Construcao Ltda x Everton Matheus Pires Da Silva

ID: 335226187

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013501-96.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ZZAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

EVERTON MATHEUS PIRES DA SILVA

Outros

Advogados:

LEANDRO SPILLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-96.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 24/07/2025.

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Jucelia Aparecida Rodrigues Abelino x Banco Cetelem S.A.

ID: 334478566

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013501-04.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA APARECIDA RODRIGUES ABELINO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Outros

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-04.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 23/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 306595649

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013501-34.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOLEI SANT ANA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-34.2022.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/06/2025.

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Angela Adriana Santiago Letwinka x Município De Criciúma/Sc

ID: 296249367

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013501-56.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA ADRIANA SANTIAGO LETWINKA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-56.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 261552310

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013501-09.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO BATISTA BRAZ MOURA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013501-09.2023.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5013501-50.2025.8.24.0022

ID: 300049916

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013501-50.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013501-50.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 14/06/2025.

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