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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Reusing & Moser Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 335579122

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5013669-06.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

REUSING & MOSER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Outros

Processo 5013669-06.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 24/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Israel Silva Gomes

ID: 278694243

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5013669-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ISRAEL SILVA GOMES

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Tania Marcia De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718008

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-58.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARCIA DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CELSO AUGUSTO ZAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-58.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5013669-55.2025.4.04.7002

ID: 309021766

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5013669-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOHNNY MAICON DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-55.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/06/2025.

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Francisca De Oliveira Nunes x Consular Imoveis Ltda

ID: 320858323

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5013669-80.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

CONSULAR IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

STHEFANY CAITANO CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANGELO CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MACEDO CORDEIRO NETO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-80.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5013669-23.2025.8.24.0064

ID: 299728337

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-23.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAQUELINE ALINE DA SILVA FISCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-23.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 13/06/2025.

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Naiara Joaquim Clara Costa x Município De Criciúma/Sc

ID: 297465561

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013669-58.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA JOAQUIM CLARA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE UGIONE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-58.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 11/06/2025.

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Popular Comercio De Combustiveis Ltda x Estado De Santa Catarina

ID: 303197605

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013669-27.2021.8.24.0011

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013669-27.2021.8.24.0011 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jonatan Darlan Vieira

ID: 320684150

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013669-52.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JONATAN DARLAN VIEIRA

Outros

Processo 5013669-52.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5010662-06.2025.8.24.0005

ID: 298631463

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010662-06.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5010662-06.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 12/06/2025.

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