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União - Fazenda Nacional x Lumiar Industria E Comercio De Cosmeticos Eireli e outros

ID: 304634805

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013767-18.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ORETO CAETANO NETO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013767-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO D… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013767-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EXECUTADO: ORETO CAETANO NETO EDITAL Nº 510016188112 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50137671820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI e ORETO CAETANO NETO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 12947945000102 e ORETO CAETANO NETO, CPF: 56421001734, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 190.014,11 em data de 30/06/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7072100678209, 7062102817276, 7062104480600, 7062105887500, 7061905332628, 7061907268005, 7062001871160, 7062004081046, 7072000752008 e 7062201428600, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 19/05/2025, por ANGELINA DA MOTA

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Emanuele Correia Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316943495

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELE CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO VARGAS FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANZIN MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-43.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5013767-28.2025.4.04.7200

ID: 260189419

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5013767-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013767-28.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/04/2025.

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Setembrino Birao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220340

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SETEMBRINO BIRAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCOS HOBOLD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NESTIR ANTONIO ROHDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LETICIA THOME DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-40.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 26/06/2025.

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Gabriela Solange Cristofoli x Lf Container Designs Ltda

ID: 320713426

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013767-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SOLANGE CRISTOFOLI

Polo Passivo:

LF CONTAINER DESIGNS LTDA

Outros

Advogados:

CAROLINA TAGLIARI CALOMENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ZAMPIROLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-37.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 18/06/2025.

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Janaina Conceicao x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320897896

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013767-65.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CONCEICAO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

BARBARA BRUNA DALLANORA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DALLANORA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-65.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 25/06/2025.

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Ana Carolini Hofer Carvalho x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 320599712

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINI HOFER CARVALHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO

Outros

Advogados:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CARPES LAMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-08.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5013767-43.2025.8.24.0020

ID: 298623646

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013767-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEVI DA COSTA BORMAN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARJA MARIANE FEUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DEL MORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANAINA AUGUSTA DAL PONT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-43.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 12/06/2025.

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Tiago Cabral Oliveira De Moura x Universidade Federal De Santa Catarina - Ufsc e outros

ID: 257956090

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013767-62.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO CABRAL OLIVEIRA DE MOURA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Outros

Advogados:

NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-62.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 15/04/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025.

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