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Processo nº 5013769-27.2025.4.03.6100

ID: 320226569

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013769-27.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FORTUNA COMERCIO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013769-27.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FORTUNA COMERCIO S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRA…

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Maxwell Douglas Cordeiro Rodrigues x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 282247390

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5013769-03.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAXWELL DOUGLAS CORDEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Michelton Henrique De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189880

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013769-95.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MICHELTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013769-95.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 23/04/2025.

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Jose Aparecido Tozato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316942304

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013769-13.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO TOZATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELAINE MONICA MOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013769-13.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 03/07/2025.

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Ministério Público Federal x Felipe Ortiz Rotela

ID: 310220956

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013769-10.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FELIPE ORTIZ ROTELA

Outros

Processo 5013769-10.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 26/06/2025.

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Adair Rogerio Dognini x Vanessa Ignacio Gomes

ID: 276892847

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013769-71.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAIR ROGERIO DOGNINI

Polo Passivo:

VANESSA IGNACIO GOMES

Outros

Advogados:

MYLENE DE BONA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DALIRIO ANSELMO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BONA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013769-71.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 21/05/2025.

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Jonathan Milke Oliveira x Rni Incorporadora Imobiliaria 440 Ltda. e outros

ID: 320889632

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013769-35.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MILKE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. RNI PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE ZANATTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADAILTO RICHARD MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013769-35.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 25/06/2025.

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Lucia Ribeiro Machado Haertel x Commander Participacoes Ltda

ID: 336348462

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5013769-58.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA RIBEIRO MACHADO HAERTEL

Polo Passivo:

COMMANDER PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

BEATRIZ HELENA HOSTERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHMITT MAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE SAPELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GOMES ANDRZEJEWSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013769-58.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 25/07/2025.

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Marcio Roberto Batista x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298625291

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013769-13.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO BATISTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANO FRETTA DA ROSA

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Processo 5013769-13.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 12/06/2025.

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Alessandra Tavares Garcia Pereira x Amcc Administradora De Bens Eireli

ID: 320598499

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013769-75.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA TAVARES GARCIA PEREIRA

Polo Passivo:

AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI

Outros

Processo 5013769-75.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 16/06/2025.

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