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Processo nº 5013867-54.2023.4.04.7005

ID: 272677693

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013867-54.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. BUENO DE SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO SAVARIS

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DJALMA SALLES JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013867-54.2023.4.04.7005/PR AUTOR : E. BUENO DE SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SAVARIS (OAB PR112085) ADVOGADO(A) : DJALMA SALLES JUNIOR (OAB PR029410) ATO OR…

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Ministério Público Federal x Bianca Alves Da Silva e outros

ID: 328307236

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002324-54.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

BIANCA ALVES DA SILVA DIEGO FERNANDO ALVES NAZERIA GOMES DA SILVA

Outros

Advogados:

LETICIA VIEIRA YOKOMIZO

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DOUGLAS BEAN BERNARDO

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Processo 5002324-54.2023.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 16/07/2025.

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Lacticinios Soberano Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 326100166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011151-54.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LACTICINIOS SOBERANO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIVIANE LEMES DA ROSA

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Processo 5011151-54.2023.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5014740-54.2023.4.04.7005

ID: 325473265

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014740-54.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JCP TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014740-54.2023.4.04.7005/PR EXEQUENTE : JCP TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) SENTENÇA dec…

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Juliana Particheli De Medeiros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220162

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013867-92.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA PARTICHELI DE MEDEIROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE

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BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS

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ANA VITORIA TORRES GROSÇOS

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Processo 5013867-92.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5013867-95.2025.4.04.7001

ID: 316944758

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5013867-95.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013867-95.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5013867-95.2025.8.24.0020

ID: 299725794

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013867-95.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA FERNANDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CRISTIANO ANTUNES REICHOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013867-95.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 13/06/2025.

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Valdecir Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259494746

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013867-93.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CASSIANO RICARDO WÜRZIUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013867-93.2023.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5013867-89.2025.8.24.0022

ID: 304723594

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013867-89.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013867-89.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 19/06/2025.

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Kaluana Cinelli x Estado De Santa Catarina

ID: 320908035

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013867-20.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KALUANA CINELLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013867-20.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 26/06/2025.

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