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Processo nº 5013869-64.2023.4.02.5102

ID: 312189319

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013869-64.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FARLLEY QUINTANILHA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013869-64.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : FARLLEY QUINTANILHA COSTA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO Inti…

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Eliane Andrea Rios Muller Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316942798

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ANDREA RIOS MULLER DA SILVA THIAGO DANIEL RIOS MULLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEMILDA FARIA BEBIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013869-65.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 03/07/2025.

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Evandro Magalhaes Melo x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 299722645

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013869-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MAGALHAES MELO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAL TOE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013869-65.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 13/06/2025.

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Ministério Público Federal x Lazara Da Silva

ID: 310222004

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013869-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LAZARA DA SILVA

Outros

Processo 5013869-62.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 26/06/2025.

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Luciane Carminatti Hisano x Bruna Gomes Duarte

ID: 337664837

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013869-13.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CARMINATTI HISANO

Polo Passivo:

BRUNA GOMES DUARTE

Outros

Advogados:

ANA PAULA KRETSCHMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013869-13.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5013869-59.2025.8.24.0022

ID: 304723559

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013869-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013869-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5013190-64.2023.4.02.5102

ID: 283638192

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013190-64.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVID LEITE CARRILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013190-64.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : DAVID LEITE CARRILHO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO (OAB RJ101587) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante …

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Processo nº 5005333-64.2023.4.02.5102

ID: 327992912

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005333-64.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CANANEA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FLAVIO DE ARAUJO OSWALD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005333-64.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : BRUNO CANANEA LOPES ADVOGADO(A) : LUIZ FLAVIO DE ARAUJO OSWALD (OAB RJ139632) ADVOGADO(A) : THIAGO ABREU DOS SANTOS TOU…

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Processo nº 5013869-79.2025.8.21.0010

ID: 329794123

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013869-79.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZA STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAINARA BANDEIRA MIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013869-79.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : EZA STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : TAINARA BANDEIRA MIRANDA (OAB RS132414) SENTENÇA art. 924, II, do CPC

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Processo nº 5015421-64.2023.4.02.5102

ID: 303838069

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015421-64.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA PECLY DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015421-64.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : SANDRA PECLY DE CASTRO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto,…

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