Resultados para "5013943-30.2022.4.04.7000" – Página 1 de 21

Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317742911

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013943-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

KARINA YUMI OGATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEMERSON MORAES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Takei Industria Moveleira Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Londrina e outros

ID: 318179099

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013943-22.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAKEI INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

Advogados:

MURILO VARASQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013943-22.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Federal x Jefferson Alves Da Costa

ID: 311414070

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5013943-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEFFERSON ALVES DA COSTA

Outros

Processo 5013943-19.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 27/06/2025.

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Levi Froemming x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282609166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013943-84.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEVI FROEMMING

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA CAROLINE BEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013943-84.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 27/05/2025.

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Thais Vieira e outros x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc

ID: 320705837

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013943-84.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THAIS VIEIRA THOMAZ ANTONIO CORREA SOARES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISABELA MOMM LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TATIANE ECKARDT DERLAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013943-84.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 17/06/2025.

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Stockmans Manutencao Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 259496547

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013943-29.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

STOCKMANS MANUTENCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALESSANDRO TERRES CORLETA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013943-29.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Ariosvaldo Dutra Guimaraes

ID: 320820150

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013943-16.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ARIOSVALDO DUTRA GUIMARAES

Outros

Processo 5013943-16.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/06/2025.

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Vilson Antonio Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277964307

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013943-80.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILSON ANTONIO GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013943-80.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 22/05/2025.

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