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Processo nº 5013948-12.2023.4.04.7002

ID: 325919528

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013948-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL KENZO KOMIYAMA ELIEL WAGNER CALDEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO

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RENATO MARTINS LOPES

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AÇÃO PENAL Nº 5013948-12.2023.4.04.7002/PR RÉU : ELIEL WAGNER CALDEIRA ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS LOPES (OAB PR013973) RÉU : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR03…

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Processo nº 5013948-12.2023.4.04.7002

ID: 316600434

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013948-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL KENZO KOMIYAMA ELIEL WAGNER CALDEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO

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RENATO MARTINS LOPES

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AÇÃO PENAL Nº 5013948-12.2023.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50160991920214047002/PR) RELATOR : PEDRO CARVALHO AGUIRRE FILHO RÉU : ELIEL WAGNER CALDEIRA ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS LOPES (OAB…

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Processo nº 5013948-12.2023.4.04.7002

ID: 316630102

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013948-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL KENZO KOMIYAMA ELIEL WAGNER CALDEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO

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RENATO MARTINS LOPES

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AÇÃO PENAL Nº 5013948-12.2023.4.04.7002/PR RÉU : ELIEL WAGNER CALDEIRA ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS LOPES (OAB PR013973) RÉU : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR03…

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Joao Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324589701

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023066-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN CARLO CANESSO

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Processo 5023066-12.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 312280383

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018022-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

CLAUDIA CANZI

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Jacira Camargo Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318178771

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013948-44.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA CAMARGO ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAOLA ASTURIANO MARTINS

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Processo 5013948-44.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Federal x Hebert Fonseca Dos Santos

ID: 311412147

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013948-41.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

HEBERT FONSECA DOS SANTOS

Outros

Processo 5013948-41.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 27/06/2025.

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Marcondes Da Silva x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320700514

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5013948-09.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013948-09.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 17/06/2025.

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Dilson Da Silva Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 276890477

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013948-64.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DILSON DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013948-64.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luiz Fernando Sampaio Ramos

ID: 320821546

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013948-38.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SAMPAIO RAMOS

Outros

Processo 5013948-38.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/06/2025.

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