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Processo nº 5013969-85.2024.4.02.5101

ID: 291442355

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-85.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN ARRUDA BAHIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013969-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES …

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Maria Jose Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318673968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-20.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA LUANA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013969-20.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 06/07/2025.

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Processo nº 5013969-23.2018.4.03.6183

ID: 329213214

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-23.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARIEL TAPIA VIVANCO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013969-23.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDUARDO ARIEL TAPIA VIVANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WA…

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Celso Souza Lins x Banco Central Do Brasil - Bacen

ID: 260190750

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-05.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CELSO SOUZA LINS

Polo Passivo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Outros

Advogados:

CELSO SOUZA LINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013969-05.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/04/2025.

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Ministério Público Federal x Laudiceia Alves Carneiro e outros

ID: 311412849

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5013969-17.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LAUDICEIA ALVES CARNEIRO

Outros

Processo 5013969-17.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 27/06/2025.

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Daniela Justino Felipe e outros x Município De Criciúma/Sc

ID: 300049832

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-20.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA JUSTINO FELIPE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE CRICIUMA E REGIAO- SISERP

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE

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JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013969-20.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 14/06/2025.

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Fabio Silveira x Município De São José-Sc

ID: 320709974

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-82.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA

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Processo 5013969-82.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 18/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Vitor Elias Fernandes

ID: 320820887

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013969-14.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO VITOR ELIAS FERNANDES

Outros

Processo 5013969-14.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 277964839

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013969-78.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5013969-78.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 22/05/2025.

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Processo nº 5013969-87.2023.8.21.0015

ID: 303602382

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-87.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-87.2023.8.21.0015/RS EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA desacolho os embargos de declaração.

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