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Processo nº 5014003-32.2024.4.04.7000

ID: 300509319

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014003-32.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MANHAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE OKAMOTO RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014003-32.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SILVIA REGINA SALAU BROLLO REQUERENTE : BRUNA MANHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE OKAMOTO RAMOS (OAB PR…

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Cirlene Carrazedo Calory x União - Fazenda Nacional

ID: 319890815

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014003-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE CARRAZEDO CALORY

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIRA ZUCOLI YAMAMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014003-92.2025.4.04.7001 distribuido para 7ª Vara Federal de Londrina na data de 07/07/2025.

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Alaide Alves De Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190198

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014003-77.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALAIDE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARJORIE DIANE SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014003-77.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/04/2025.

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Ministério Público Federal x Fernando Marcos

ID: 311708504

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014003-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FERNANDO MARCOS

Outros

Processo 5014003-89.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/06/2025.

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Rodrigo Wagner x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 320986038

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014003-17.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO WAGNER

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Outros

Advogados:

ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014003-17.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5014003-92.2025.8.24.0020

ID: 300047058

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014003-92.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANO TOME CRAPANZANI

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Processo 5014003-92.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 15/06/2025.

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Processo nº 5014003-32.2024.4.04.7000

ID: 275325546

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014003-32.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MANHAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE OKAMOTO RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014003-32.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA MANHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE OKAMOTO RAMOS (OAB PR096345) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Fed… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014003-32.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA MANHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE OKAMOTO RAMOS (OAB PR096345) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Aguinaldo Do Nascimento Azevedo

ID: 320829663

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014003-86.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AGUINALDO DO NASCIMENTO AZEVEDO

Outros

Processo 5014003-86.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/06/2025.

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Processo nº 5007577-71.2024.4.04.7107

ID: 278898725

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007577-71.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JUNIOR DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAYANE KARINA DA SILVA COELHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5007577-71.2024.4.04.7107/RS RÉU : JOSE JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYANE KARINA DA SILVA COELHO (OAB RN018324) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual o Ministério Públic…

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Wivian Klotz Batista x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 324589388

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056489-32.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WIVIAN KLOTZ BATISTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANETE SANTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056489-32.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 11/07/2025.

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