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10Rt - Participacoes Ltda e outros x Ministério Público Federal

ID: 277653287

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5014262-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

10RT - PARTICIPACOES LTDA ATMED SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI

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LEANDRO PEREIRA DA COSTA

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FELIPE PENIDO PORTELA

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7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 202…

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Processo nº 5014262-90.2025.4.04.7000

ID: 307499216

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5014262-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

10RT - PARTICIPACOES LTDA ATMED SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI

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LEANDRO PEREIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE PENIDO PORTELA

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RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5014262-90.2025.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50142629020254047000/PR) RELATOR : ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA RECORRENTE : 10RT - PARTICIPACOES LTDA (RE…

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Aparecida De Fatima Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407498

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014262-87.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO

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Processo 5014262-87.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 10/07/2025.

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Ronaldo Cidrao Virissimo x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 261552958

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014262-72.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO CIDRAO VIRISSIMO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

PATRICIA DA SILVA

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Processo 5014262-72.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/04/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Adriana Dico Camargo e outros

ID: 320891333

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5014262-81.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ADRIANA DICO CAMARGO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CLAUDIO JUNIOR FERNANDES FLAVIA FERREIRA DE SOUZA

Outros

Processo 5014262-81.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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Ministério Público Federal x Diosnel Villalba Ferreira

ID: 315719426

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014262-84.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DIOSNEL VILLALBA FERREIRA

Outros

Processo 5014262-84.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/07/2025.

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Banco Do Brasil S.A. x Euro Sul Distribuidora Intercontinental Ltda. e outros

ID: 281323346

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5014262-48.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EURO SUL DISTRIBUIDORA INTERCONTINENTAL LTDA. REBECA DA MOTA GONCALVES

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5014262-48.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 26/05/2025.

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Luiz Gabriel Angenot x Juliano Lourenço

ID: 321030601

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014262-12.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GABRIEL ANGENOT

Polo Passivo:

JULIANO LOURENÇO

Outros

Advogados:

JULIANA FLORES LOURENCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO LOURENÇO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANDREY DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES DE BEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014262-12.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5014262-52.2025.8.24.0064

ID: 306596605

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014262-52.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAMILLA DA COSTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA NALOVAIKO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014262-52.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Fernanda De Matos Costa x Neon Pagamentos Sa Instituicao De Pagamento

ID: 336340760

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014262-73.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE MATOS COSTA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA VIDAL TRINDADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014262-73.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.

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