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Processo nº 5014283-92.2023.4.04.7208

ID: 310557949

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014283-92.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLON DA SILVA BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GENI ALBA REBELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014283-92.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : MARLON DA SILVA BORBA ADVOGADO(A) : GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do …

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Mercedes Hidalgo Galarca e outros x Os Mesmos

ID: 311412595

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002255-92.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCEDES HIDALGO GALARCA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002255-92.2023.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5007687-92.2023.4.04.7208

ID: 317836270

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007687-92.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO TADEU ABELARDINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SALVADOR SACKIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007687-92.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : ALVARO TADEU ABELARDINO ADVOGADO(A) : RODRIGO SALVADOR SACKIS (OAB SC066055) DESPACHO/DECISÃO 01. …

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Processo nº 5012537-92.2023.4.04.7208

ID: 299967273

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012537-92.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEISE PRETEL BASSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA DE LIMA TORRES CINTRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012537-92.2023.4.04.7208/SC AUTOR : LEISE PRETEL BASSO ADVOGADO(A) : LUCIANA DE LIMA TORRES CINTRA (OAB PR043651) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE…

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Laura Beiro Hoewell x Universidade Federal De Pelotas - Ufpel

ID: 323410382

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014283-63.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA BEIRO HOEWELL

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Outros

Advogados:

PAULO DAVI LOPES SARAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014283-63.2025.4.04.7001 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 10/07/2025.

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Agropecuaria Rio Das Pedras Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 261553279

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5014283-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA RIO DAS PEDRAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FERNANDA BERNARDELLI MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE PAULA FEIJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014283-48.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/04/2025.

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Antonio Luiz Medeiros Filho x Condominio Edificio Engenheiro Alberto Alencastro Filho

ID: 281322038

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014283-24.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ MEDEIROS FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ENGENHEIRO ALBERTO ALENCASTRO FILHO

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MIGLIOLLI MARZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014283-24.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5014283-28.2025.8.24.0064

ID: 306595046

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5014283-28.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MAROSO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014283-28.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Instron Brasil Equipamentos Cientificos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305079279

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014283-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014283-66.2025.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 20/06/2025.

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Maria De Lourdes Martins Kammers x Estado De Santa Catarina

ID: 321035844

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014283-85.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARTINS KAMMERS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANNE FLORES LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5014283-85.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 02/07/2025.

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