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Processo nº 5014308-22.2021.4.02.5110

ID: 291497841

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014308-22.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014308-22.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão au…

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Ministério Público Federal x Cleusa Bernardino Sorace

ID: 323411266

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014308-76.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLEUSA BERNARDINO SORACE

Outros

Processo 5014308-76.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 10/07/2025.

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Albertina Sebastiao Ilibio Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261553460

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014308-61.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA SEBASTIAO ILIBIO GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

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Processo 5014308-61.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/04/2025.

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Ministério Público Federal x Marina Rafaela Espinola Ferreira

ID: 315720249

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014308-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARINA RAFAELA ESPINOLA FERREIRA

Outros

Processo 5014308-73.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/07/2025.

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Petrycon - Contabilidade Ltda - Me x Joel Palhano

ID: 320881517

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014308-70.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PETRYCON - CONTABILIDADE LTDA - ME

Polo Passivo:

JOEL PALHANO

Outros

Advogados:

ANDREIA CORSO DISSEGNA

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Processo 5014308-70.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5014308-41.2025.8.24.0064

ID: 306600243

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014308-41.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE LEITE SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REINALDO VILLELA

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MAYARA MENDES VILLELA

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Processo 5014308-41.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Odilon Pedro De Farias x Estado De Santa Catarina

ID: 321032431

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014308-98.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ODILON PEDRO DE FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

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Processo 5014308-98.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5030775-82.2023.4.03.0000

ID: 325006989

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030775-82.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

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MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

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AMANDA FERNANDES MACHION

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030775-82.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LT… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030775-82.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: AMANDA FERNANDES MACHION - SP471678-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP367817-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. visando à suspensão dos atos executórios da Execução Fiscal n. 5004273-07.2023.4.03.6144 "até que seja proferida decisão final nos autos da Ação Anulatória n° 5014308-80.2022.4.03.6105 e, ainda, seja expressamente consignado (tanto na tutela recursal como na decisão de mérito deste Agravo) que a Agravante está formalmente dispensada de opor Embargos à referida Execução Fiscal, a fim de evitar a configuração de litispendência, eventuais decisões conflitantes sobre o mesmo assunto e eventual condenação indevida em verbas de sucumbência.” Em consulta ao feito originário, observa-se que, em 04/04/2024, supervenientemente à propositura do presente recurso, foi proferida decisão interlocutória no mesmo sentido pretendido pelo agravante, vejamos: “DECISÃO ID 304666950: A executada se manifesta nos autos para informar que ajuizou a ação anulatória nº 5014308-80.2022.4.03.6105, em trâmite na 4ª Vara Federal de Campinas, na qual ofertou a apólice de seguro garantia, como garantia dos débitos relacionados aos processos administrativos 10880.666.416/2009-27, 10880.666.417/2009-71, 10880.698.625/2009-30 e 10880.698.626/2009-84. Requer a suspensão do presente feito executivo fiscal até o trânsito em julgado da ação anulatória em referência, com expressa dispensa para oposição de embargos, uma vez que: "a Ação Anulatória já proposta pela Requerente possui exatamente esse mesmo propósito". ID 307649673 : A União Federal, instada a se manifestar, afirmou que não se opõe a suspensão deste executivo fiscal, até a decisão de primeira instância do processo 5014308-80.2022.4.03.6105. Eis a síntese do necessário. Passo a decidir. Porque se encontra garantida a execução e porque há ação anulatória, relativa aos débitos aqui executados, susto a tramitação deste feito, por ora, até o julgamento em primeiro grau do pedido anulatório. Com efeito, a anulatória é espécie de defesa heterotópica, e faz as vezes dos embargos do devedor, os quais suspendem a execução até eventual sentença de rejeição. Assim o faço, portanto, nos termos dos artigos 921, inciso I e 313, inciso V, “a”, do Código de Processo Civil, e em analogia ao artigo 919, § 3º, também do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente Int. Barueri, data da assinatura eletrônica. - 04/04/2024 Diante do exposto, intimem-se as partes, em especial o agravante, para se manifestar expressamente se persiste interesse no julgamento do presente agravo de instrumento. Após, retornem os autos conclusos.

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Processo nº 5014308-31.2025.8.13.0231

ID: 319147187

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014308-31.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DIAS VIVEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JUNIO DE OLIVEIRA MEDEIROS

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CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5014308-43.2024.8.21.0037

ID: 335586911

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014308-43.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREN BERSELI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014308-43.2024.8.21.0037/RS AUTOR : LUIS PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAREN BERSELI (OAB RS062498) SENTENÇA Destarte, configurada a ausência do interesse de agir, julg…

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