Resultados para "5014331-41.2024.4.04.7200" – Página 1 de 25

Fabiano Egidio Duarte e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431073

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014331-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO EGIDIO DUARTE ROSA MARIA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ERIKA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DALLA VECCHIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-41.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 01/07/2025.

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Fernando Decioli Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324586354

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014331-22.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DECIOLI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TAIS PALU RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-22.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 11/07/2025.

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Havan S.A. x Instituto De Metrologia De Santa Catarina - Imetro/Sc

ID: 261553505

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014331-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HAVAN S.A.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC

Outros

Advogados:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-07.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/04/2025.

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Ministério Público Federal x Danilo Eliezer Lopez Ibanez

ID: 315718461

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014331-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANILO ELIEZER LOPEZ IBANEZ

Outros

Processo 5014331-19.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/07/2025.

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Thomaz Tech Ltda x Daniel De Souza Da Rosa

ID: 320739051

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014331-22.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THOMAZ TECH LTDA

Polo Passivo:

DANIEL DE SOUZA DA ROSA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE VICENTE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-22.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025.

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Floripa Comercio De Veiculos Ltda x Valmir Cesar Paraguai

ID: 320840369

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014331-84.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

VALMIR CESAR PARAGUAI

Outros

Advogados:

FELIPE DIAS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-84.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Iara Martins Da Silva x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 299897269

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014331-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IARA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO MANOEL LUSTOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-42.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rafael Levisio De Morais

ID: 320892749

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014331-16.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAFAEL LEVISIO DE MORAIS

Outros

Processo 5014331-16.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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Roberto Nascimento Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 281325502

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014331-80.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5014331-80.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 26/05/2025.

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Acos Litoral Comercio De Materiais De Construcao Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 316943668

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5035186-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ACOS LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035186-41.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 03/07/2025.

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