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Processo nº 5014341-06.2024.4.04.7000

ID: 291291592

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014341-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARMOZINO CHUARTES 70629145920

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

Apelação Cível Nº 5014341-06.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : PEDRO CARMOZINO CHUARTES 70629145920 (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Pacificou… Ver mais

Juliana Do Nascimento Rubine x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324587725

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014341-66.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DO NASCIMENTO RUBINE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINEZ FERREIRA (OAB/PR 28.775)

Processo 5014341-66.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014341-51.2025.4.04.7200

ID: 261552464

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5014341-51.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5014341-51.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/04/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Cristiane Goncalves

ID: 315720603

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014341-63.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CRISTIANE GONCALVES

Outros

Processo 5014341-63.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/07/2025. Ver mais

Eliane Teresinha Kievel x Alex Paulo Tambosi

ID: 320252906

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5014341-88.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE TERESINHA KIEVEL

Polo Passivo:

ALEX PAULO TAMBOSI

Outros

Advogados:

BRUNA DOS ANJOS (OAB/SC 54.342) PAULO DE TARSO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SC 7.661) FABIO COELHO DIAS (OAB/SC 38.622)

Processo 5014341-88.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 02/07/2025. Ver mais

Edilson Eduardo De Souza e outros x Robson Leandro Cipriano

ID: 320739517

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014341-66.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON EDUARDO DE SOUZA MARIA LUCIA RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

ROBSON LEANDRO CIPRIANO

Outros

Advogados:

ELIAS GUILHERME TREVISOL (OAB/SC 29.078) TATIANE JASKIU DA SILVA (OAB/PR 113.035)

Processo 5014341-66.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014341-06.2019.4.04.9999

ID: 292016940

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014341-06.2019.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU LUIZ ARSEGO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CLAUDIO CASARIN (OAB/RS 10.794) GLAUBER CASARIN (OAB/RS 63.881)

Processo 5014341-06.2019.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Claudemar Marquez Nogueira

ID: 320887897

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014341-60.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLAUDEMAR MARQUEZ NOGUEIRA

Outros

Processo 5014341-60.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025. Ver mais

Demo Do Brasil Industria De Plasticos Importacao E Exportacao Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305079286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039367-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEMO DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Processo 5039367-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Otorrinos Curitiba Servicos Medicos Limitada x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 307684381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034517-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PHILLIPE FABRÍCIO DE MELLO (OAB/PR 48.453)

Processo 5034517-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

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