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Processo nº 5014354-06.2024.4.02.5110

ID: 325717039

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014354-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014354-06.2024.4.02.5110/RJ IMPETRANTE : ANDRE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO PA…

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Renato Carvalho Guimaraes Natal x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 336341273

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009698-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CARVALHO GUIMARAES NATAL

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5009698-06.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Roseli Tonet x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553433

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014354-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI TONET

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RIVAIL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014354-50.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 25/04/2025.

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Maria Conceicao Monteiro Da Silva x Chefe Da Agência Da Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Cambé e outros

ID: 324588324

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014354-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMBé

Outros

Advogados:

JOÃO CARLOS PERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ZAMBOLIM AVANÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014354-65.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 11/07/2025.

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Jamily Borba De Alcantara Sociedade Individual De Advocacia x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 320259389

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014354-87.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAMILY BORBA DE ALCANTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

SAMEA VIANA REBELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAMILY BORBA DE ALCANTARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014354-87.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 03/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Raiane Alencar Goncalves

ID: 320743324

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5014354-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAIANE ALENCAR GONCALVES

Outros

Processo 5014354-65.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025.

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Wanke S.A. x Serviço Social Da Indústria - Sesi/Sc - Departamento Regional De Santa Catarina e outros

ID: 297462226

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014354-74.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANKE S.A.

Polo Passivo:

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014354-74.2021.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Lindomar Weber x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306591581

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014354-29.2011.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR WEBER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014354-29.2011.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 23/06/2025.

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Petrick Felix Camilo x Paulo Afonso Beling e outros

ID: 303196467

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014354-47.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PETRICK FELIX CAMILO

Polo Passivo:

PAULO AFONSO BELING PAULO DIAS CORRETOR DE IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

CESAR AUGUSTO ARANCE LINDEMEYER JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ARMANDO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014354-47.2024.8.24.0005 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Claudio Pacifico

ID: 320887904

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014354-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLAUDIO PACIFICO

Outros

Processo 5014354-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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