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Processo nº 5014359-06.2024.8.13.0707

ID: 256470825

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5014359-06.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMUALDO VIANA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIETH SOUZA BERNARDES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SARA ANTONIA CASSIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Esio Paulo Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324586138

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014359-87.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESIO PAULO ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

APARECIDO CAPELIN NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014359-87.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Federal x Gilson De Souza Pinheiro

ID: 316943998

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014359-84.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GILSON DE SOUZA PINHEIRO

Outros

Processo 5014359-84.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 03/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anderson Da Silva Oliveira

ID: 320276191

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5014359-12.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

Outros

Processo 5014359-12.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5014359-52.2025.8.24.0064

ID: 306600277

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014359-52.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PASSAMANI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014359-52.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 23/06/2025.

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Kauana Petim Flores x Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e outros

ID: 277959191

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014359-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAUANA PETIM FLORES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Outros

Advogados:

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014359-91.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 22/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcia Gastmann

ID: 320887920

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014359-81.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCIA GASTMANN

Outros

Processo 5014359-81.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 281324975

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5014359-48.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5014359-48.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 26/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Renata Pickler Pavei

ID: 320731251

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5014359-87.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RENATA PICKLER PAVEI

Outros

Processo 5014359-87.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025.

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Processo nº 1002154-92.2024.8.26.0596

ID: 314537434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002154-92.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDER JOSE BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002154-92.2024.8.26.0596 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004174-06.2024.8.13.0707 - 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha-MG) - Eder Jose Batista Silva - Devolva-se a carta precatóri…

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