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Processo nº 5014429-54.2023.4.04.7202

ID: 329061767

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014429-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DALLACORTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014429-54.2023.4.04.7202/SC AUTOR : EDIMAR DE MELLO ADVOGADO(A) : EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que retornaram após …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Vilmar Vicente Do Prado

ID: 277126919

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014526-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VILMAR VICENTE DO PRADO

Outros

Advogados:

DIRLEI TEREZINHA MULLER FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014526-54.2023.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 21/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Henry Paulo Barassuol

ID: 300047022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HENRY PAULO BARASSUOL

Outros

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015108-54.2023.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 15/06/2025.

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Jair Belchior De Oliveira Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 326098279

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014429-07.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAIR BELCHIOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

Advogados:

MARTA ROCHA FOGARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014429-07.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 14/07/2025.

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Fabiana Oliveira Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262514976

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014429-89.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA ANDERSON QUINTANILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA SUELI DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014429-89.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 28/04/2025.

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Valter Araujo Dos Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316944286

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014429-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALTER ARAUJO DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINA VIANA GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014429-04.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 03/07/2025.

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Zeniria Ribeiro Da Silva x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 320819371

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5014429-07.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZENIRIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LUIS ROSSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014429-07.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 20/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Robert Kario Oliveira Dos Santos

ID: 320921296

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014429-98.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ROBERT KARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

Processo 5014429-98.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025.

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Rosilene Correa Alves x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 332301561

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014429-90.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE CORREA ALVES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014429-90.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/07/2025.

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Sigilo1 e outros x Sigilo3 e outros

ID: 330129124

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5010743-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3 SIGILO6

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Advogados:

GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 202…

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