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"5014469-13.2024.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 1 de 17

Processo nº 5014469-13.2024.8.13.0672

ID: 297923248

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014469-13.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVES E VAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LOPES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5014469-13.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: ALVES E VAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME CPF: 24.356.756/0001-36 RÉU: XISTO FERNANDES DA CUNHA FILHO 52411419600 CPF: 44.308.524/0001-10 e outros DESPACHO Segue minuta de pesquisa à consulta ao Sistema Sisbajud e Renajud. Intime-se o exequente da resposta NEGATIVA de ativo financeiro e POSITIVA de propriedade de veículo automotor. Expeça-se mandado/precatória para penhora e avaliação do(s) bem(ns) descrito(s) no comprovante de restrição que for(em) encontrado(s) na sua posse, em desfavor da parte executada, observado o disposto no artigo 212, parágrafo 2º do CPC, advertindo-se ao Oficial de Justiça que eventuais questionamentos acerca da propriedade dos bens deverão ser objeto de discussão em procedimento próprio e oportuno. Cientifique-se o Sr. Oficial de Justiça de que o depósito de eventual bem recairá em mãos do executado. Não sendo encontrado o bem, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem, inclusive veículos se houver em sua posse, em desfavor da parte executada, para a satisfação do débito, observadas as mesmas prerrogativas acima. Nada sendo penhorado, proceda-se ao arrolamento dos bens que guarnecem a residência do executado. Realizada a penhora, intime-se o executado para opôr embargos no prazo de 15 dias. Apresentados os embargos, ao exequente para responder em 15 dias. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis do executado, intime-se o exequente para, em dez dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. FREDERICO BITTENCOURT FONSECA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas

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Janete Maria Sodre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516531

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014469-71.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JANETE MARIA SODRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-71.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5014469-86.2025.4.04.7001

ID: 326100301

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-86.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS DANIEL BELLETTI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-86.2025.4.04.7001 distribuido para 7ª Vara Federal de Londrina na data de 14/07/2025.

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Antonio Carlos Cunha x Marcos Sapelli

ID: 282614956

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014469-47.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CUNHA

Polo Passivo:

MARCOS SAPELLI

Outros

Advogados:

ANA PAULA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-47.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Federal x Claudia Anahi Barreto Roa e outros

ID: 318177800

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5014469-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLAUDIA ANAHI BARRETO ROA MARCELO ALEJANDRO MONGES GONZALEZ

Outros

Processo 5014469-83.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/07/2025.

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Julio Cesar Vianna x Banco Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 320338121

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-11.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR VIANNA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-11.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 04/07/2025.

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Jaqueline Ferreira x Lg Electronics Do Brasil Ltda

ID: 320858028

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-51.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FERREIRA

Polo Passivo:

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Outros

Processo 5014469-51.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 24/06/2025.

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Soeli Correa Da Silva Pimentel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676159

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-90.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOELI CORREA DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-90.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/06/2025.

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Município De Criciúma/Sc x Maria Silva Dos Santos

ID: 320813643

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5014469-86.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Polo Passivo:

MARIA SILVA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE SOUZA FELICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-86.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x D C T Entretenimento Ltda e outros

ID: 299722493

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-27.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

D C T ENTRETENIMENTO LTDA MAINA CARDOSO RUPPENTHAL

Outros

Advogados:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014469-27.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 13/06/2025.

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