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Processo nº 5014504-53.2024.4.04.7107

ID: 322724834

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014504-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO STEFFEN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FORMAGINI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014504-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO AUTOR : RICARDO STEFFEN DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Itamar De Mello Rolin

ID: 327269682

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005580-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ITAMAR DE MELLO ROLIN

Outros

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005580-53.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 15/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Aramados Masutti Copat Ltda e outros

ID: 260189218

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013146-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ARAMADOS MASUTTI COPAT LTDA

Outros

Advogados:

LEONARDO FACCIONI VARGAS

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LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013146-53.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 23/04/2025.

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Ministério Público Federal x Jece Pedro Da Silva

ID: 262516811

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5014504-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JECE PEDRO DA SILVA

Outros

Processo 5014504-31.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 28/04/2025.

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Pevesul Industria De Tubos E Conexoes Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Londrina e outros

ID: 326101750

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014504-46.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEVESUL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

Advogados:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014504-46.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Roseli Florencio

ID: 318179034

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014504-43.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROSELI FLORENCIO

Outros

Processo 5014504-43.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Tiago Luiz Dos Santos Da Conceição

ID: 320921525

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014504-40.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

TIAGO LUIZ DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Outros

Processo 5014504-40.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/06/2025.

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Igor Mateus De Jesus x Município De Palhoça/Sc

ID: 320532859

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014504-68.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IGOR MATEUS DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014504-68.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5014504-40.2025.4.04.7100

ID: 294892577

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014504-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA VIEGAS OBES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATARINA GUIMARAES CORSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014504-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIELA VIEGAS OBES ADVOGADO(A) : CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB RS093221) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as…

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Processo nº 5013631-53.2024.4.04.7107

ID: 330598225

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013631-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMEAO MARTINS DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013631-53.2024.4.04.7107/RS AUTOR : SIMEAO MARTINS DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos…

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