Resultados para "5014641-27.2022.4.04.7003" – Página 1 de 18

Maria Fatima Khatlab x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309623296

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014641-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA KHATLAB

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GIANNI CASTILHO FRAZATTO

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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Adalberto Salvador Nunes e outros x Os Mesmos

ID: 310216497

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007657-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SALVADOR NUNES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007657-27.2022.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5019491-27.2022.4.04.7003

ID: 291352839

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5019491-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY FILIPE PRUDENCIO

Sentença

Advogados:

ALCENIR ANTONIO BARETTA

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AÇÃO PENAL Nº 5019491-27.2022.4.04.7003/PR RÉU : WESLEY FILIPE PRUDENCIO ADVOGADO(A) : ALCENIR ANTONIO BARETTA (OAB PR046241) SENTENÇA CONCEDO O INDULTO tão somente em relação à pena de multa

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Claudete Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328306070

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014641-28.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA

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MATEUS EDUARDO GEROLDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014641-28.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 16/07/2025.

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Ministério Público Federal x Leandro Henrique Fregatti Da Silva

ID: 319892537

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014641-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEANDRO HENRIQUE FREGATTI DA SILVA

Outros

Processo 5014641-25.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 07/07/2025.

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Eliane Pilar Garcia x Estado De Santa Catarina

ID: 320984419

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014641-22.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE PILAR GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014641-22.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 30/06/2025.

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David Melleu Von Zeidler Da Silva x Joao Paulo Melleu Serveira

ID: 320899347

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5014641-90.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MELLEU VON ZEIDLER DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO PAULO MELLEU SERVEIRA

Outros

Advogados:

JULIA CERVEIRA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014641-90.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 25/06/2025.

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Maria Vitoria Tavares Fernandes x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 320849427

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014641-28.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA TAVARES FERNANDES

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Outros

Advogados:

ERICK CASAGRANDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014641-28.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5017066-27.2022.4.04.7003

ID: 295194357

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017066-27.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. SCACO - REFRIGERACAO

Ato ordinatório

Advogados:

WILTON SILVA LONGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÃÃO FISCAL NÂº 5017066-27.2022.4.04.7003/PR EXECUTADO : R. SCACO - REFRIGERACAO ADVOGADO(A) : Wilton Silva Longo (OAB PR007039) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização constante da Portaria nº 1…

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Elisabete Vieceli x Estado De Santa Catarina

ID: 321467151

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014641-50.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE VIECELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014641-50.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 08/07/2025.

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