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Processo nº 5014695-22.2024.4.04.7100

ID: 336869176

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014695-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALMELI DOLORES PERETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014695-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA WEBER ROSITO REQUERENTE : ALMELI DOLORES PERETTI ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB…

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Emerson Da Silva Ottersbach x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 320866867

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014695-91.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA OTTERSBACH

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO DIGIO S.A. MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

Outros

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE GILIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014695-91.2025.8.24.0020 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 24/06/2025.

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Sebastiao Mariano Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328305936

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014695-91.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARIANO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014695-91.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 16/07/2025.

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Ministério Público Federal x Sonia Aparecida Alves Da Silva

ID: 321211260

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014695-88.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SONIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014695-88.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 08/07/2025.

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Solange Silveira De Souza x Banco Agibank S.A

ID: 321487939

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014695-16.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5014695-16.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5014695-22.2024.4.04.7100

ID: 309876361

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014695-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMELI DOLORES PERETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014695-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALMELI DOLORES PERETTI ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014695-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALMELI DOLORES PERETTI ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Paula Weber Rosito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Considerando a determinação exarada pela Corregedoria Regional nos autos do processo SEI 0009815-69.2016.4.04.8000, procedo à retificação da classe da presente ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JEF / Cumprimento de Sentença/JEF : Nesse contexto, esta Corregedoria Regional determina a todas as unidades judiciárias de 1º grau a utilização dessas novas classes a partir da presente decisão, procedendo-se à respectiva retificação da autuação . Tal medida se justifica pelo fato de possibilitar um melhor controle estatístico pela Corregedoria e principalmente pelas Varas. Ademais, contribui para uma apuração mais adequada dos resultados da 4ª Região na Meta 5 do CNJ. Diante do trânsito em julgado, remeto os autos à Contadoria Judicial para elaboração/retificação de conta de liquidação nos termos do julgado ( evento 22, SENT1 ). Considerando a padronização e agilidade na expedição das requisições de pagamento, solicito ao NCJ a adequação da planilha de cálculo ao formato padrão do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento, instituído pela Resolução Conjunta TRF4 nº. 13/2022 , observando o seguinte: - utilizar a planilha-modelo disponibilizada ao público externo no menu "Tutorial" do eproc, submenu "SICAR" ou no link : https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2361& hash=22041cad6982f5980601e018198a61b , onde podem ser acessadas outras informações explicativas e os sistemas de cálculos adaptados à apresentação da planilha nesta forma padronizada; - gravar a planilha em arquivo no formato PDF ("Portable Document Format"); - anexar o arquivo na rotina de peticionamento, informando o tipo de documento "Cálculos". Sobrevindo o cálculo, intimarei as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias e, não havendo oposição, expedirei as requisições de pagamento cabíveis.

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Pottencial Seguradora S.A. x Planecon Planejamento E Construcoes Ltda

ID: 320926639

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5014695-56.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

PLANECON PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

Outros

Advogados:

RAFAEL BARBOSA D´ÁVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5014695-56.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 26/06/2025.

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Nix Comercio De Automoveis Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282608808

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014695-95.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NIX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014695-95.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Natanael Conrado Goularte

ID: 320997940

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014695-85.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NATANAEL CONRADO GOULARTE

Outros

Processo 5014695-85.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 30/06/2025.

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Neuza Maria Severo Machado e outros x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 262515325

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010233-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA SEVERO MACHADO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010233-22.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 28/04/2025.

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