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Processo nº 5014857-27.2024.4.02.5110

ID: 319488664

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014857-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANEIDE DE LOURDES LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALD SILVA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014857-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JANEIDE DE LOURDES LEMOS ADVOGADO(A) : RONALD SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ098031) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE…

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Mauro De Souza Pujoni x União - Advocacia Geral Da União

ID: 330499759

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014857-86.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE SOUZA PUJONI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

VICTOR FELIX SZYTKO KOCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO BUSQUIM BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014857-86.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 18/07/2025.

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Tr Imaruim Odontologia Ltda x Claudia De Francisco Bobsin

ID: 323962123

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014857-11.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TR IMARUIM ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIA DE FRANCISCO BOBSIN

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014857-11.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 10/07/2025.

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Vinicius Andre Garbin x Mauro Narciso

ID: 274827046

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014857-92.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ANDRE GARBIN

Polo Passivo:

MAURO NARCISO

Outros

Advogados:

MARCELO HENRIQUE HANAUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014857-92.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Federal x Antonia Lucia Velarti, De Lima e outros

ID: 322195725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5014857-83.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANTONIA LUCIA VELARTI, DE LIMA LUCAS FERNANDO BRITEZ AYALA NAYELI ROSSANA PANIAGUA GALEANO

Outros

Processo 5014857-83.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Edmar Brandtner Besold e outros

ID: 274821894

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014857-40.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDMAR BRANDTNER BESOLD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014857-40.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 19/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Rafael Oliveira Batista e outros

ID: 320975754

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5014857-51.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAFAEL OLIVEIRA BATISTA

Outros

Advogados:

BEATRIZ SOUTO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014857-51.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Wilamy Claudio Vieira Marcelino

ID: 321025585

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014857-80.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WILAMY CLAUDIO VIEIRA MARCELINO

Outros

Processo 5014857-80.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5009522-27.2024.4.02.5110

ID: 283530583

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5009522-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIZENANDO BATISTA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009522-27.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : SIZENANDO BATISTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO…

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Processo nº 5014857-14.2023.8.21.0029

ID: 337451475

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014857-14.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS BATISTA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014857-14.2023.8.21.0029/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO ADVOGADO(A) : VINICIUS BATISTA MORAIS (OAB RS077754) SENTENÇA Em face do pagamento…

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