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Processo nº 5014910-16.2023.4.03.6306

ID: 334775538

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014910-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RAIA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014910-16.2023.4.03.6306 RELATOR: 38º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014910-16.2023.4.03.6306 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ADRIANO RAIA DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO - RJ85551-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de julho de 2025.

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Ryan Da Silva Rufino x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292897957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5014910-57.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RYAN DA SILVA RUFINO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

SANDRO VITOR RAMOS CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Loiva Teresinha Corneli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323408351

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014910-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOIVA TERESINHA CORNELI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAREN STEFANI BAYS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014910-64.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 10/07/2025.

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Joseangela Santos Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330498794

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014910-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANGELA SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO BIANCHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014910-67.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 18/07/2025.

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Cabreira Store Ltda x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 320910339

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014910-67.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CABREIRA STORE LTDA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Outros

Advogados:

FELIPE GALERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014910-67.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 26/06/2025.

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Heloisa Souza De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320981902

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014910-32.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

MATEUS LOPES BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5014910-32.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 29/06/2025.

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Processo nº 5014910-21.2025.4.04.0000

ID: 275815546

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5014910-21.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014910-21.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5014910-61.2025.8.24.0022

ID: 318470393

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014910-61.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5014910-61.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 02/07/2025.

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Marineide Terezinha Garghetti x União - Fazenda Nacional

ID: 324590003

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5014910-85.2021.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE TEREZINHA GARGHETTI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014910-85.2021.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5015007-16.2023.4.03.6306

ID: 256027859

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015007-16.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA MARIA ZANOTO LIMA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015007-16.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CLAUDINEI DA SILVA…

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