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Processo nº 5014983-76.2024.4.04.7000

ID: 310294742

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014983-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA LIRIO COUTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014983-76.2024.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE : ANA LUCIA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) …

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Helia Batista Silverio x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 331898424

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014983-39.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELIA BATISTA SILVERIO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIANE GIMENEZ SCOPARO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO ETTORI ZAFFALÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ZAFFALAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014983-39.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 21/07/2025.

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Ministério Público Federal x Gabriel Rodrigues Dos Santos

ID: 323411257

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014983-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014983-36.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 10/07/2025.

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Fundação Nacional De Saúde - Funasa x Donaide Barbosa Oelke e outros

ID: 275817352

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014983-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Polo Passivo:

DONAIDE BARBOSA OELKE EVALDO ALVES OELKE EVALDO BARBOSA OELKE EZEQUIEL BARBOSA OELKE GABRIELA BARBOSA OELKE GERALDO DE CARVALHO GEREMIAS JOSE DE MACEDO JOAO FRANCISCO DE SOUZA JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR JOSE ANTONIO LOPES JOSE JOSELINO CARVALHO DORNELES JOSE PEREIRA DE BORBA JULIO FERREIRA NETO LAERTES CORREA DOS SANTOS MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA MARIA ESTELA OELKE DOS SANTOS NEIVALDO BARBOSA OELKE NELZI BARBOSA OELKE SANDRA APARECIDA FERREIRA OELKE SHIRLEY OELKE PEREIRA SILVANA BARBOSA OELKE

Outros

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014983-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/05/2025.

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Leandro Benedito De Oliveira x Estado De Santa Catarina

ID: 320907215

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014983-39.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JULIANO TOME CRAPANZANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014983-39.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Djavan Nacimento Dos Santos Fagundes

ID: 320275944

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5014983-33.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DJAVAN NACIMENTO DOS SANTOS FAGUNDES

Outros

Processo 5014983-33.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 03/07/2025.

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Ngv Lanchonete Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 297462461

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034577-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NGV LANCHONETE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5034577-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Marlon Nascimento Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 290676835

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062804-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLON NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5062804-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 04/06/2025.

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Mateus Morais Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295042588

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024780-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5024780-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Município De Umuarama/Pr x Rosa Perpetua Marques Ferreira e outros

ID: 292019229

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038069-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

ROSA PERPETUA MARQUES FERREIRA

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5038069-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 05/06/2025.

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