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Processo nº 5015004-80.2024.4.02.5101

ID: 308672118

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015004-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FIGUEIREDO DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA

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RENAN SOUZA TEIXEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015004-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RICARDO FIGUEIREDO DE CASTRO ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA …

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Davi De Camargo Izabel e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899004

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015004-15.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DE CAMARGO IZABEL VERONICA BORGES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVERTON RICARDO DIORIO

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Processo 5015004-15.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 21/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Edemilso Nunes

ID: 320283111

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5015004-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDEMILSO NUNES

Outros

Processo 5015004-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 03/07/2025.

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Jelson Rodrigues x Drielen Vieira Fernandes Serafim e outros

ID: 320959652

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015004-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JELSON RODRIGUES

Polo Passivo:

DRIELEN VIEIRA FERNANDES SERAFIM ELISABETE ROCHA VIEIRA FERNANDES MAYCON OLIVEIRA SERAFIM

Outros

Advogados:

FÁBIO FONTANELLA

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Processo 5015004-15.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Federal x Sergio Denis Duarte Irala

ID: 323411439

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015004-12.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SERGIO DENIS DUARTE IRALA

Outros

Processo 5015004-12.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 10/07/2025.

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Tr Imaruim Odontologia Ltda x Wellington Martins Da Silva

ID: 325253930

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015004-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TR IMARUIM ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON MARTINS DA SILVA

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 5015004-37.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 11/07/2025.

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Jose Maria De Carvalho x Juízo Substituto De Garantias Da 1ª Vf De Umuarama e outros

ID: 277127363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015004-66.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

JUÍZO SUBSTITUTO DE GARANTIAS DA 1ª VF DE UMUARAMA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS

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Processo 5015004-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5015004-19.2022.4.03.6105

ID: 291604796

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015004-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015004-19.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP EXECUTADO: MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA Advogado …

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Processo nº 5015004-31.2024.4.04.7201

ID: 272699961

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015004-31.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILTON SERAFIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE FIGUEIREDO DE LIMA COUTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015004-31.2024.4.04.7201/SC AUTOR : NILTON SERAFIM ADVOGADO(A) : CAROLINE FIGUEIREDO DE LIMA COUTO (OAB SC062053) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO EXTINTO o p…

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Processo nº 5015780-80.2024.4.02.5101

ID: 335553509

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015780-80.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE ARAUJO LAMAS

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MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015780-80.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES (OAB SP119757) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao pr…

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