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Processo nº 5015298-61.2025.4.04.7100

ID: 312184042

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015298-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITTER ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015298-61.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RITTER ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de d…

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Processo nº 5015298-67.2025.4.04.7001

ID: 335223431

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5015298-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5015298-67.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 24/07/2025.

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Angela Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327268755

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015298-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS ARTHUR ELIAS TIMOTEO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

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LUCIELE MARIEL FRANCO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5015298-64.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 15/07/2025.

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Boesing Com Atac De Alim E Transp Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 279147066

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015298-21.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BOESING COM ATAC DE ALIM E TRANSP LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO GALLE ROSA

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CAMILA CRISTINA ALIBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN BORGES DE CARVALHO GRITTI

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Processo 5015298-21.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/05/2025.

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Jenifer Eliseu Gregorio x Município De Criciúma/Sc

ID: 321022538

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015298-67.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER ELISEU GREGORIO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

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ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015298-67.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 01/07/2025.

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Lucas Maximiano x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 279145876

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015298-82.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MAXIMIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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MARIANA FERNANDES LIXA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015298-82.2024.8.24.0091 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cristiano Severo Lacerda

ID: 320577701

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015298-61.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CRISTIANO SEVERO LACERDA

Outros

Processo 5015298-61.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 07/07/2025.

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Carlos Henrique Correa Gil x Estado De Santa Catarina

ID: 290681791

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015298-28.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE CORREA GIL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015298-28.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5015298-70.2025.4.04.7000

ID: 336499047

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015298-70.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE ALVES FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015298-70.2025.4.04.7000/PR AUTOR : GEOVANE ALVES FRANCO ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5015298-67.2025.8.13.0701

ID: 333351554

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5015298-67.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FREITAS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSA MOREIRA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5015298-67.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] RES…

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