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Processo nº 5015302-15.2022.4.04.7000

ID: 332794013

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DANIEL VALLADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL (OAB/RS 89.683)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015302-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RENATA DANIEL VALLADA ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c art. 1º … Ver mais

Andre Dos Anjos Costa x Juliana Dos Santos

ID: 290678016

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015302-65.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS ANJOS COSTA

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

CLAUDIANE CARDOSO (OAB/SC 51.214)

Processo 5015302-65.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 04/06/2025. Ver mais

Universidade Comunitária Regional De Chapecó - Unochapeco x Vinicios De Lima

ID: 276895964

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015302-13.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Polo Passivo:

VINICIOS DE LIMA

Outros

Advogados:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB/SC 7.910)

Processo 5015302-13.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 21/05/2025. Ver mais

Arif Ahmad Osman - Estacionamentos - Eireli - Me x Auditor Fiscal Da Alfândega - União - Fazenda Nacional - Foz Do Iguaçu e outros

ID: 327270068

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015302-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARIF AHMAD OSMAN - ESTACIONAMENTOS - EIRELI - ME

Polo Passivo:

AUDITOR FISCAL DA ALFâNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAçU

Outros

Advogados:

IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB/PR 53.719) I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 231.540)

Processo 5015302-04.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 15/07/2025. Ver mais

Thaise Quintino Cantalice x Estado De Santa Catarina

ID: 320263998

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-69.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THAISE QUINTINO CANTALICE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5015302-69.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 03/07/2025. Ver mais

Selma Terezinha Medeiros Alexandre x Município De Criciúma/Sc

ID: 321022548

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-07.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SELMA TEREZINHA MEDEIROS ALEXANDRE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO (OAB/SC 67.130) ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB/SC 16.580)

Processo 5015302-07.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 01/07/2025. Ver mais

Valmir Gomes Maria x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261354781

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5015302-11.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALMIR GOMES MARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA SCHENCKEL (OAB/RS 93.404) MAICON ARTMANN (OAB/RS 96.978)

Processo 5015302-11.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5015302-58.2025.4.04.0000

ID: 279147169

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015302-58.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCAS AKIO TOMINAGA (OAB/PR 92.624)

Processo 5015302-58.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lucas Rodrigues

ID: 320536116

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015302-98.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES

Outros

Processo 5015302-98.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015302-68.2022.4.03.6183

ID: 310998156

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-68.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR BAPTISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015302-68.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: WALDEMAR BAPTISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Mais uma vez, a parte exequente não cumpriu o determinad… Ver mais

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