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Processo nº 5015420-02.2021.4.02.5118

ID: 320825741

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015420-02.2021.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVONE ALVES SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELIANE MACHADO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015420-02.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE : IVONE ALVES SILVA ADVOGADO(A) : KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença … Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015420-02.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE : IVONE ALVES SILVA ADVOGADO(A) : KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença proferida no Evento 40. O INSS comprova o cumprimento da obrigação de fazer no Evento 72. Petição e cálculos do INSS no Evento 91. A parte autora apresentou impugnação no Evento 94. Manifestação do INSS no Evento 99. Cálculos da autora no Evento 106. Cálculos do Contador Judicial no Evento 121. O INSS concorda com os cálculos do Contador Judicial no Evento 125. Impugnação da autora aos cálculos da Contadoria, no Evento 127. No Evento 130, determinado o retorno ao Contador Judicial para manifestação quanto à impugnação da autora. Informações do Contador Judicial no Evento 132, ratificando cálculos do Evento 121. É o relatório. Neste contexto, verifico que as impugnações da parte exequente repetem os argumentos já enfrentados tanto pelo INSS, quanto pelo Contador Judicial que, no Evento 132, indicou os motivos pelos quais os cálculos da parte autora não se encontram corretos, bem como ratificou seus cálculos do Evento 121. Assim, devem prevalecer os cálculos do Contador Judicial, assistente técnico do juízo e equidistante das partes, e se encontram aparentemente em consonância com a sentença proferida, assim como contam com a concordância do INSS. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Contador no Evento 121, no valor total de R$ 954,43 (novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 867,67 (oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) referentes ao valor principal e R$ 86,76 (oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) referentes aos honorários advocatícios. Preclusa a presente decisão, determino a expedição das RPVs. Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo informação de liberação de pagamento das RPVs, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

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Processo nº 5002034-02.2021.4.02.5118

ID: 296043339

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002034-02.2021.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE DE BRITO DE ANDRADE

Sentença

Advogados:

DANIEL DE CARVALHO STACKE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002034-02.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO : TATIANE DE BRITO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114) SENTENÇA ?Do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLA…

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Geovany Oliveira Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336395742

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015420-80.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANY OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

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ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015420-80.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5015420-41.2025.8.24.0033

ID: 290683422

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015420-41.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK ESTEVAO IMETON PEREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015420-41.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 04/06/2025.

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Maria Das Dores Da Silva Fernandes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 321031843

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015420-80.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015420-80.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 02/07/2025.

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Ministério Público Federal x Liliane Sarita Oliveira

ID: 329442925

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5015420-77.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LILIANE SARITA OLIVEIRA

Outros

Processo 5015420-77.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5015420-02.2024.4.04.7200

ID: 297461127

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015420-02.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HELENA ALVES RIZZATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015420-02.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025.

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Cristiane Prazeres Canella Cidral x Estado De Santa Catarina

ID: 320285659

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015420-45.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PRAZERES CANELLA CIDRAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MATHEUS PLATEN AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PLATEN AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS FIDELIS WAGNER GARBELOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015420-45.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 03/07/2025.

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Jane Joceli Alves x Município De Palhoça/Sc

ID: 329757028

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015420-05.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANE JOCELI ALVES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015420-05.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5022441-53.2025.8.24.0038

ID: 282040454

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022441-53.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ELADIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5022441-53.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ADRIANO ELADIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica no andamento…

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