Resultados para "5015472-73.2025.4.04.7002" – Página 1 de 23

Ministério Público Federal x Eduardo Barbosa Garcia

ID: 329446552

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5015472-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EDUARDO BARBOSA GARCIA

Outros

Processo 5015472-73.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 17/07/2025.

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Victor Afonso Martins Rosa x Ministério Público Federal e outros

ID: 336396666

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5015472-76.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AFONSO MARTINS ROSA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

THAISA MONARI CLARO DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015472-76.2025.4.04.7001 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 25/07/2025.

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Alex Pessoa 00339405929 x Ana Claudia Lira Santos

ID: 329770415

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015472-98.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PESSOA 00339405929

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA LIRA SANTOS

Outros

Advogados:

FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BADALOTTI FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEDROSO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5015472-98.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/07/2025.

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Defensoria Publica Do Estado De Santa Catarina x Eliton Silveira Dias

ID: 321037018

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 5015472-76.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELITON SILVEIRA DIAS

Outros

Processo 5015472-76.2025.8.24.0020 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma na data de 02/07/2025.

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Marcia Rosane Mugge x Município De Blumenau

ID: 274827706

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015472-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROSANE MUGGE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015472-15.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5015472-65.2024.8.13.0134

ID: 295873690

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015472-65.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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Ezequiel Medeiros Bonifacio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299831878

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012756-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MEDEIROS BONIFACIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5012756-73.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 13/06/2025.

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Adilson Tomaz Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022240

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013726-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ITAMAR CARLOS ANDERSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGELLI FABIANE HEDLER KALL ANDERSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013726-73.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 25/06/2025.

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Mario Ruth x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272373768

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010525-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO RUTH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JUVELINA BENEDITA DA SILVA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010525-73.2025.4.04.7002 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 15/05/2025.

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Miriam Leal Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371734

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM LEAL RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KETI JAQUELINE PRESTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010331-73.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 13/05/2025.

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