Resultados para "5015511-64.2022.8.24.0930" – Página 1 de 28

Marcio Eliandro De Oliveira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 309591791

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015511-64.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ELIANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

80

Advogados:

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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SERGIO SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

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2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5015511-64.2022.8.24.0930

ID: 278629963

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015511-64.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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SERGIO SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

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APELAÇÃO Nº 5015511-64.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50155116420228240930/SC) RELATOR : STEPHAN K. RADLOFF APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A)…

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Marcio Eliandro De Oliveira x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 276806078

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015511-64.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ELIANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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SERGIO SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

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APELAÇÃO Nº 5015511-64.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50155116420228240930/SC) RELATOR : STEPHAN K. RADLOFF APELANTE : MARCIO ELIANDRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEILA NUNES GONCALVE…

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Processo nº 5015511-24.2024.8.08.0030

ID: 282149938

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015511-24.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5015511-24.2024.8.08.0030 REQUERENTE: THAILANNE REZENDE DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO E SILVA TEIXEIRA - ES22977 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 SENTENÇA/CARTA/MANDADO 1. Com efeito, verifico que o acordo entabulado pelas partes (ID 65597144) preserva-lhes os interesses, ainda mais que são capazes e se trata de direito disponível. Ademais, vale frisar que o CPC atribui força de título executivo judicial à sentença homologatória de transação. Nesse contexto, não havendo prejuízo às partes, nem fim ilícito ou proibido por Lei, a negativa de homologação do acordo não se justificaria, sendo direito das partes, nos termos do art. 840 do CC/02 c/c art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2. Sem custas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Honorários nos termos acordados. 3. Ressalto que eventual depósito judicial deverá ser realizado, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), conforme disposto nas Leis Estaduais nº 4.569/91 e 8.386/06, sob pena de violação ao princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), bem como caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, inciso IV, c/c §§ 1º e 2º do CPC). 4. Caso exista audiência agendada neste feito, proceda-se o cancelamento, com a devida baixa no sistema PJe. 5. Como decorrência lógica deste provimento, reputo prejudicados os embargos de declaração opostos. 6. Sentença registrada e publicada eletronicamente no sistema. Ficam as partes intimadas acerca deste provimento. 7. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades legais. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito . Nome: THAILANNE REZENDE DE JESUS Endereço: Rua Pinheiro, 623, Movelar, LINHARES - ES - CEP: 29906-100 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, com.281, bloco A, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112723521141300000052498199 Procuração Thayllane Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24112723521168300000052498200 Hipossuficiencia Thayllane Pedido Assistência Judiciária em PDF 24112723521187300000052498201 Thaylanne CNH Documento de Identificação 24112723521205200000052498202 Comp. Resd. (2) (1) Documento de comprovação 24112723521229900000052498203 Negativação Thaylanne Documento de comprovação 24112723521241400000052498204 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24112808101465900000052502887 Decisão - Carta Decisão - Carta 24112816134594300000052536202 Intimação - Diário Intimação - Diário 24112909393217100000052595889 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24112909393225700000052595890 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121110500085700000053301306 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Petição (outras) em PDF 24121110500102200000053301308 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121110552285500000053301338 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Petição (outras) em PDF 24121110552310500000053301339 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121111045355500000053302259 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Petição (outras) em PDF 24121111045384000000053302262 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Embargos de Declaração 24121111171083800000053302139 PROCURACAO Petição (outras) 24121111175683100000053302141 BANCO SANTANDER_KIT PROCURACAO2023 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24121111175692700000053302142 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113290532500000053315442 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113300385600000053315450 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113304941200000053315454 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113320626400000053316420 Intimação - Diário Intimação - Diário 24121113340318500000053316431 Petição (outras) Petição (outras) 25010916100072000000054178877 MANIFESTAÇÃO- THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 Petição (outras) em PDF 25010916100097200000054178882 Petição (outras) Petição (outras) 25012908581382100000055162710 THAILANNE REZENDE DE JESUS - 5015511-24.2024.8.08.0030 Petição (outras) em PDF 25012908581426200000055162711 02.02.033.0004155338-24SCPC-1 Documento de comprovação 25012908581440800000055162712 02.02.033.0004155338-24SERASA-1 Documento de comprovação 25012908581454000000055162713 02.02.033.0004155338-241300845 Documento de comprovação 25012908581469000000055162714 Decurso de prazo Decurso de prazo 25012910332221700000055166830 Contestação Contestação 25030618385953700000057252220 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030- CONTESTACAO Petição (outras) em PDF 25030618385963500000057279391 THAILANNE REZENDE DE JESUS- extratos Documento de comprovação 25030618385979600000057279392 BANCO SANTANDER_KIT PROCURACAO2023 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25030618385995700000057279393 Petição (outras) Petição (outras) 25030709094390900000057296480 5015511-24.2024.8.08.0030 - Representação e Dados Petição (outras) em PDF 25030709094399000000057296481 Termo de Audiência Termo de Audiência 25031115435698600000057466639 Petição (outras) Petição (outras) 25032409552231500000058234439 02.02.033.000415533824 Petição (outras) em PDF 25032409552244200000058234443 Petição (outras) Petição (outras) 25050614292541900000060553317 THAILANNE REZENDE DE JESUS - MANIFESTAÇÃO Petição (outras) em PDF 25050614292573100000060553321 THAILANNE REZENDE DE JESUS - CONTRATO Documento de comprovação 25050614292595000000060553324 THAILANNE REZENDE DE JESUS - PAGAMENTO Documento de comprovação 25050614292616500000060553325 THAILANNE REZENDE DE JESUS - SERASA Documento de comprovação 25050614292635100000060553327 THAILANNE REZENDE DE JESUS - SPC Documento de comprovação 25050614292659100000060553328

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Processo nº 5015511-24.2024.8.08.0030

ID: 282149944

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015511-24.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

THAILANNE REZENDE DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5015511-24.2024.8.08.0030 REQUERENTE: THAILANNE REZENDE DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO E SILVA TEIXEIRA - ES22977 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243 SENTENÇA/CARTA/MANDADO 1. Com efeito, verifico que o acordo entabulado pelas partes (ID 65597144) preserva-lhes os interesses, ainda mais que são capazes e se trata de direito disponível. Ademais, vale frisar que o CPC atribui força de título executivo judicial à sentença homologatória de transação. Nesse contexto, não havendo prejuízo às partes, nem fim ilícito ou proibido por Lei, a negativa de homologação do acordo não se justificaria, sendo direito das partes, nos termos do art. 840 do CC/02 c/c art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2. Sem custas, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Honorários nos termos acordados. 3. Ressalto que eventual depósito judicial deverá ser realizado, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), conforme disposto nas Leis Estaduais nº 4.569/91 e 8.386/06, sob pena de violação ao princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), bem como caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, inciso IV, c/c §§ 1º e 2º do CPC). 4. Caso exista audiência agendada neste feito, proceda-se o cancelamento, com a devida baixa no sistema PJe. 5. Como decorrência lógica deste provimento, reputo prejudicados os embargos de declaração opostos. 6. Sentença registrada e publicada eletronicamente no sistema. Ficam as partes intimadas acerca deste provimento. 7. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades legais. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito . Nome: THAILANNE REZENDE DE JESUS Endereço: Rua Pinheiro, 623, Movelar, LINHARES - ES - CEP: 29906-100 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, com.281, bloco A, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112723521141300000052498199 Procuração Thayllane Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24112723521168300000052498200 Hipossuficiencia Thayllane Pedido Assistência Judiciária em PDF 24112723521187300000052498201 Thaylanne CNH Documento de Identificação 24112723521205200000052498202 Comp. Resd. (2) (1) Documento de comprovação 24112723521229900000052498203 Negativação Thaylanne Documento de comprovação 24112723521241400000052498204 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24112808101465900000052502887 Decisão - Carta Decisão - Carta 24112816134594300000052536202 Intimação - Diário Intimação - Diário 24112909393217100000052595889 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24112909393225700000052595890 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121110500085700000053301306 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Petição (outras) em PDF 24121110500102200000053301308 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121110552285500000053301338 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Petição (outras) em PDF 24121110552310500000053301339 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24121111045355500000053302259 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Petição (outras) em PDF 24121111045384000000053302262 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 - EMBARGOS DE DECLARACAO Embargos de Declaração 24121111171083800000053302139 PROCURACAO Petição (outras) 24121111175683100000053302141 BANCO SANTANDER_KIT PROCURACAO2023 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24121111175692700000053302142 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113290532500000053315442 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113300385600000053315450 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113304941200000053315454 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113320626400000053316420 Intimação - Diário Intimação - Diário 24121113340318500000053316431 Petição (outras) Petição (outras) 25010916100072000000054178877 MANIFESTAÇÃO- THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030 Petição (outras) em PDF 25010916100097200000054178882 Petição (outras) Petição (outras) 25012908581382100000055162710 THAILANNE REZENDE DE JESUS - 5015511-24.2024.8.08.0030 Petição (outras) em PDF 25012908581426200000055162711 02.02.033.0004155338-24SCPC-1 Documento de comprovação 25012908581440800000055162712 02.02.033.0004155338-24SERASA-1 Documento de comprovação 25012908581454000000055162713 02.02.033.0004155338-241300845 Documento de comprovação 25012908581469000000055162714 Decurso de prazo Decurso de prazo 25012910332221700000055166830 Contestação Contestação 25030618385953700000057252220 THAILANNE REZENDE DE JESUS- 5015511-24.2024.8.08.0030- CONTESTACAO Petição (outras) em PDF 25030618385963500000057279391 THAILANNE REZENDE DE JESUS- extratos Documento de comprovação 25030618385979600000057279392 BANCO SANTANDER_KIT PROCURACAO2023 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25030618385995700000057279393 Petição (outras) Petição (outras) 25030709094390900000057296480 5015511-24.2024.8.08.0030 - Representação e Dados Petição (outras) em PDF 25030709094399000000057296481 Termo de Audiência Termo de Audiência 25031115435698600000057466639 Petição (outras) Petição (outras) 25032409552231500000058234439 02.02.033.000415533824 Petição (outras) em PDF 25032409552244200000058234443 Petição (outras) Petição (outras) 25050614292541900000060553317 THAILANNE REZENDE DE JESUS - MANIFESTAÇÃO Petição (outras) em PDF 25050614292573100000060553321 THAILANNE REZENDE DE JESUS - CONTRATO Documento de comprovação 25050614292595000000060553324 THAILANNE REZENDE DE JESUS - PAGAMENTO Documento de comprovação 25050614292616500000060553325 THAILANNE REZENDE DE JESUS - SERASA Documento de comprovação 25050614292635100000060553327 THAILANNE REZENDE DE JESUS - SPC Documento de comprovação 25050614292659100000060553328

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Giovani Gasparetto x Michel Peixoto Do Nascimento

ID: 277964575

Tribunal: TJSC Órgão: CEJUSC - Chapecó Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5015511-79.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI GASPARETTO

Polo Passivo:

MICHEL PEIXOTO DO NASCIMENTO

Outros

Processo 5015511-79.2025.8.24.0018 distribuido para CEJUSC - Chapecó na data de 22/05/2025.

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Joao Henrique Da Luz Ribeiro x Reitor - Editora E Distribuidora Educacional S/A - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera/Pr - Londrina e outros

ID: 336493676

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015511-73.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE DA LUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

REITOR - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA/PR - LONDRINA

Outros

Advogados:

TIAGO STAINKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015511-73.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 26/07/2025.

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Jardim Das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Carlos Eduardo Vitório e outros

ID: 292023525

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5015511-34.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO VITÓRIO LUBECK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI

Outros

Advogados:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODOLFO SANTIN RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015511-34.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 05/06/2025.

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Andre Luiz Venancio Pereira x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 329790291

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015511-95.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ VENANCIO PEREIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015511-95.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Federal x Virgilio Rios Rodriguez

ID: 330501452

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015511-70.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VIRGILIO RIOS RODRIGUEZ

Outros

Processo 5015511-70.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 18/07/2025.

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