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Processo nº 5015540-56.2024.8.21.7000

ID: 325585111

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015540-56.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN POMPILIO DIAS

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ITIBERÊ PEDROSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5015540-56.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda AGRAVANTE : PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : ITIBERÊ PEDROSO (OAB RS013448) ADVOGADO…

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Glaucy Candido Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337659938

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015540-26.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCY CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015540-26.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 28/07/2025.

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Diego Narciso Marcondes Da Silva x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 292026338

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015540-84.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NARCISO MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

MATHEUS ADRIANO PAULO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015540-84.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 05/06/2025.

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Eder Jose Silva Baia e outros

ID: 330500342

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015540-48.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

EDER JOSE SILVA BAIA JADUA HELENA BARBOSA FERREIRA BAIA

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANA PRISCILA DEMARCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015540-48.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 18/07/2025.

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Marlene Roenn x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330498439

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015540-23.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROENN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JUNIOR RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA BOESE CARLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015540-23.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 18/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Associacao Hospitalar De Caridade De Campo Novo

ID: 282608336

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015540-77.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO

Outros

Processo 5015540-77.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 27/05/2025.

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Eduardo Fabricio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 282609989

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015540-57.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FABRICIO VICTORIA FABRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAMILLA SOARES JORGE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015540-57.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 27/05/2025.

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União - Fazenda Nacional x Pr Construcoes E Incorporacoes Ltda

ID: 339031653

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015540-42.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Outros

Advogados:

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015540-42.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 29/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Diego Rodrigues

ID: 323949070

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015540-20.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES

Outros

Processo 5015540-20.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 10/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Ronaldo Othemar Teixeira

ID: 320234315

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5015540-26.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RONALDO OTHEMAR TEIXEIRA

Outros

Processo 5015540-26.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 02/07/2025.

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