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Processo nº 5015813-07.2023.4.02.5101

ID: 299174366

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015813-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

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DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015813-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a CEF para que promova …

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Roseane Maura Ferreira Dos Santos x Imperio Administradora De Bens E Aquisicoes Ltda

ID: 313568138

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015813-63.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE MAURA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMPERIO ADMINISTRADORA DE BENS E AQUISICOES LTDA

Outros

Processo 5015813-63.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 09/06/2025.

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Simone Anacleto x U Fit Academia Ponte Do Imaruim Ltda

ID: 333129674

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015813-27.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE ANACLETO

Polo Passivo:

U FIT ACADEMIA PONTE DO IMARUIM LTDA

Outros

Advogados:

JOICE RAULINO

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Processo 5015813-27.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 22/07/2025.

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Ministério Público Federal x Elias Reyna Pereira

ID: 334127514

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015813-02.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ELIAS REYNA PEREIRA

Outros

Processo 5015813-02.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/07/2025.

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Valerio Pobenga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321486078

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015813-67.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALERIO POBENGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEANDRO LUIZ DA ROSA

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Processo 5015813-67.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 08/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Gabriel Pacheco Da Silveira

ID: 326296891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015813-96.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GABRIEL PACHECO DA SILVEIRA

Outros

Processo 5015813-96.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 14/07/2025.

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Cleber Correia Marques x Município De Blumenau

ID: 275822319

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015813-41.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER CORREIA MARQUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

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Processo 5015813-41.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.

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Joselma Luiz Da Silva Beling x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 336340414

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 07 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108836-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSELMA LUIZ DA SILVA BELING

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS

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Processo 5108836-07.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 07 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5098166-07.2023.4.02.5101

ID: 309771242

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098166-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098166-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) SENTENÇA .

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Processo nº 5113492-07.2023.4.02.5101

ID: 272784424

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113492-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113492-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de dec…

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