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Processo nº 5015932-14.2023.4.02.5118

ID: 308499118

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015932-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ULCINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015932-14.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : LUCIANA ULCINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (…

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Processo nº 5015932-14.2023.4.02.5118

ID: 276243845

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015932-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ULCINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015932-14.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : LUCIANA ULCINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (…

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Sin - Sistema De Implante Nacional S.A. x Rodrigo De Arruda Perez

ID: 276894662

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5015932-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO DE ARRUDA PEREZ

Outros

Advogados:

ELTON LUIZ BARTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5015932-02.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5015932-60.2025.4.04.7002

ID: 335225907

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5015932-60.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5015932-60.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/07/2025.

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Marilia De Menezes x Nelvo Claudio Franca

ID: 281321071

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015932-69.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE MENEZES

Polo Passivo:

NELVO CLAUDIO FRANCA

Outros

Advogados:

ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ORO DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARILIA DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015932-69.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5015932-24.2025.8.24.0033

ID: 296252802

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5015932-24.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5015932-24.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 10/06/2025.

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Josue Helio Gonzaga x Estado De Santa Catarina

ID: 335569391

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015932-85.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE HELIO GONZAGA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LUCIANA DONATO TACINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DONATO TACINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015932-85.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 24/07/2025.

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Maria Das Gracas Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304100710

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012343-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5012828-14.2023.4.02.5118

ID: 317533078

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012828-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALLYCE VITORIA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012828-14.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ALLYCE VITORIA CARDOSO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB…

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Processo nº 5015932-48.2025.4.04.7200

ID: 325819689

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015932-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR BOAVENTURA MAFRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015932-48.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JOSE CARLOS MENDES ADVOGADO(A) : VICTOR BOAVENTURA MAFRA (OAB SC054421) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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