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Processo nº 5016020-06.2023.4.02.5101

ID: 331877567

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016020-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA SALLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE PEREIRA NASSER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016020-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA DE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO(A) : SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO O INS…

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Sergio Luiz Morais x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 321462227

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016020-04.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MORAIS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016020-04.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 08/07/2025.

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Ministério Público Federal x Eduardo Marcelo Ortega Benitez

ID: 336396668

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016020-98.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EDUARDO MARCELO ORTEGA BENITEZ

Outros

Processo 5016020-98.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/07/2025.

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Cleia Terezinha Da Silva x Unimed Grande Florianopolis - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 336347093

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5016020-26.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEIA TEREZINHA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Outros

Advogados:

MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE

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Processo 5016020-26.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 25/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Ivan Carlos Dos Santos Peddinghauss

ID: 323952359

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5016020-66.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

IVAN CARLOS DOS SANTOS PEDDINGHAUSS

Outros

Processo 5016020-66.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Matheus Dos Santos Rosa

ID: 328666293

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016020-95.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MATHEUS DOS SANTOS ROSA

Outros

Processo 5016020-95.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5016020-04.2025.8.24.0020

ID: 323010738

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016020-04.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER

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Procedimento Comum Cível Nº 5016020-04.2025.8.24.0020/SC AUTOR : SERGIO LUIZ MORAIS ADVOGADO(A) : JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5016020-81.2024.8.13.0525

ID: 280905497

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016020-81.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REDE BRASIL NETWORKS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL LOPES MENDONCA BESSAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5065684-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEANNE SAETA CURVELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA

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Processo nº 5020773-06.2023.4.02.5101

ID: 308014475

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020773-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conhe…

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