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Processo nº 5016100-05.2024.4.04.7000

ID: 299115204

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016100-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR DA ROSA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO RÜCKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016100-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : CEZAR DA ROSA SOARES ADVOGADO(A) : BERNARDO RÜCKER (OAB PR025858) ATO…

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Carlos Alberto Bandeira x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 282611482

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016100-71.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BANDEIRA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Outros

Advogados:

ROSSANO FERNANDES URNAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KELVIN CALSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELI MENETRIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5016100-71.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Diego Fossatti

ID: 277964220

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016100-04.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DIEGO FOSSATTI

Outros

Processo 5016100-04.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.

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Andrews Mateus De Souza x Estado De Santa Catarina

ID: 321487821

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016100-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREWS MATEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDIO ESTEVAM DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MURIALDO PATRICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016100-65.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 08/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Mara Rita Pessoa e outros

ID: 324775909

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5016100-30.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARA RITA PESSOA ROSIANE PORTO SANDRO ANIZIO RADZIMINSKI SHAIANE MENDES DUARTE

Outros

Processo 5016100-30.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cleide Ribeiro Schoel

ID: 328665860

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016100-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEIDE RIBEIRO SCHOEL

Outros

Processo 5016100-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/07/2025.

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Margarete Libro Lopadela Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035112-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIBRO LOPADELA DOS SANTOS PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ROGERIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035112-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Finder Eletromecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 275815861

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043648-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FINDER ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5043648-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

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Fabio Da Cunha Sant Anna x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321211190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063436-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Agro Pecuaria Zoller Ltda

ID: 326099971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032299-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA

Outros

Advogados:

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032299-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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