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Processo nº 5016131-12.2024.8.13.0672

ID: 300887282

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016131-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5016131-12.2024.8.13.0672

ID: 313933855

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016131-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Davis De Araujo Coutinho

ID: 306261815

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5016131-75.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DAVIS DE ARAUJO COUTINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5016131-46.2025.8.24.0033

ID: 298629002

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016131-46.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IGOR SERGIO HARBS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5016131-46.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 12/06/2025.

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Rosicler Locatelli Pizzato x Alessandro De Bairros

ID: 282612256

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016131-91.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSICLER LOCATELLI PIZZATO

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE BAIRROS

Outros

Advogados:

MAYSA CAROLINE SANTIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALINE STROEHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016131-91.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Federal x Aldo Ariel Gonzalez Delvalle

ID: 337661544

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016131-82.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALDO ARIEL GONZALEZ DELVALLE

Outros

Processo 5016131-82.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Centro Educacional Tia Dolores Ltda x Aislan Correa Dos Santos e outros

ID: 324774723

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016131-50.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL TIA DOLORES LTDA

Polo Passivo:

AISLAN CORREA DOS SANTOS MARIZETE FRESCKI

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016131-50.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5016250-36.2025.8.13.0672

ID: 322335592

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016250-36.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RAIMUNDO DOS REIS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5016250-36.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ADALBERTO RAIMUNDO DOS REIS FRANCISCO CPF: 403.261.106-82 RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 DESPACHO Vistos. De início, quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado, diante dos elementos trazidos aos autos da hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora (id. 10487857632). Sobre a existência de outras ações ajuizadas pela mesma parte autora, conforme certidão de triagem de id. 10488200562, verifico que os processos indicados, n.º 5023697-12.2024.8.13.0672 e 5023696-27.2024.8.13.0672, tramitam perante a 1ª Vara Cível de Sete Lagoas e 3ª Vara Cível de Sete Lagoas, respectivamente. Nos autos de nº 5023696-27.2024.8.13.0672, embora figurem como autor e réu as mesmas partes do ora objeto de exame (nº. 5016250-36), verfico que o que se discute é a contrataçao do cartão de nº 53-2035550/23, distinto do objeto de impugnação do presente. Contudo, nos autos de nº 5023697-12.2024.8.13.0672, em que também litigam as mesmas partes, verifico que o que se discute é o mesmo contrato objeto de discussão no presente feito, contrato nº 52-1054699/22. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no artigo 10 do Código de Processo Civil/2015, manifestar-se sobre eventual litispendência em relação ao processo de n° 5023697-12.2024.8.13.0672. Advirta-se que eventual inércia ou descumprimento do que ora determinado poderá dar ensejo à extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Cível Assinado eletronicamente

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Processo nº 5016131-58.2024.8.24.0008

ID: 280930487

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família da Comarca de Blumenau Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5016131-58.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Divórcio Litigioso Nº 5016131-58.2024.8.24.0008/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Pelo exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. P.R.I.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Waldemar Rodrigues Da Costa

ID: 329766359

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016131-79.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WALDEMAR RODRIGUES DA COSTA

Outros

Processo 5016131-79.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/07/2025.

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