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Processo nº 5016134-43.2025.4.04.7000

ID: 291683753

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016134-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DEL CARMEN SEGURA VALVERDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

POLLIANY ALANNA ANACLETO NOGUEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016134-43.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : RAFAELA DEL CARMEN SEGURA VALVERDE ADVOGADO(A) : POLLIANY ALANNA ANACLETO NOGUEIRA (OAB PR120644) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgam…

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Gilvan Ferreira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256173233

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5016134-30.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILVAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

HUGO VIANA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5016134-98.2025.8.24.0033

ID: 298626450

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016134-98.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME ZIMMERMANN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TIAGO MONTRONI

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ALEF ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016134-98.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 12/06/2025.

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Gr Med Produtos Medicos E Hospitalares Ltda x Ipeb Instituto Profissionalizante Ltda

ID: 282614553

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5016134-46.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GR MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

IPEB INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Outros

Advogados:

JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5016134-46.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Igor Da Silva Emmel

ID: 337664180

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016134-62.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

IGOR DA SILVA EMMEL

Outros

Processo 5016134-62.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Federal x Ademir Alves De Moraes

ID: 337661566

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016134-37.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ADEMIR ALVES DE MORAES

Outros

Processo 5016134-37.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Menezes E Ferreira Servicos Medicos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 290675268

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016134-42.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MENEZES E FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JADER ALBERTO PAZINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016134-42.2022.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 04/06/2025.

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Davi Chaves Faganello x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 324776041

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016134-05.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CHAVES FAGANELLO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5016134-05.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lucas Thomas Da Cruz

ID: 329766030

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016134-34.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS THOMAS DA CRUZ

Outros

Processo 5016134-34.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/07/2025.

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Joel Mello x Município De Blumenau

ID: 277960374

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016134-76.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL MELLO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

JOEL MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

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Processo 5016134-76.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.

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