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"5016168-18.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 56

Processo nº 5016168-18.2025.4.04.7000

ID: 291456649

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016168-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE FALLAT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016168-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUCILENE FALLAT ADVOGADO(A) : GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB pr068129) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, ju…

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Igor Pitangui Alcantara x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278907001

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5016168-05.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGOR PITANGUI ALCANTARA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

CARLOS FELIPE DE FARIA MILLAN GUIMARÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALVARO VITOR DE OLIVEIRA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUN…

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Paulo Roberto Guella Filho x Loivo Peiter

ID: 282610124

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5016168-21.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GUELLA FILHO

Polo Passivo:

LOIVO PEITER

Outros

Advogados:

DAVI WAISMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIO MESSIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016168-21.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Federal x Felipe Anderson Oliveira Silva

ID: 337662445

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016168-12.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FELIPE ANDERSON OLIVEIRA SILVA

Outros

Advogados:

LUCAS BERTINATO MARON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016168-12.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 28/07/2025.

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Rodrigo Luis Brasil x Sociedade De Educacao Superior E Cultura Brasil S.A.

ID: 325253766

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016168-77.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BRASIL

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

LARISSA DE SOUZA DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITORIA IGARCABA KOVALTCHUK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016168-77.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Vitor Leandro Nunes Da Rosa

ID: 329771589

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016168-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VITOR LEANDRO NUNES DA ROSA

Outros

Processo 5016168-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/07/2025.

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Kleber Santos De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277963958

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016168-51.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA FLAVIA PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016168-51.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.

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Juliano Barcelos Dos Santos x Município De Palhoça/Sc

ID: 337663185

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016168-37.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO BARCELOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016168-37.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5016168-18.2025.4.04.7000

ID: 272567355

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016168-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE FALLAT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016168-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUCILENE FALLAT ADVOGADO(A) : GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB pr068129) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabel… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016168-18.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUCILENE FALLAT ADVOGADO(A) : GISELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB pr068129) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5016168-15.2025.8.13.0701

ID: 325718197

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5016168-15.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONCALVES DOS SANTOS C. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA VIEIRA TRISTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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