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Processo nº 5016183-15.2024.8.13.0702

ID: 261340679

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016183-15.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UNIVITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Sedenir Roque Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337662676

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016183-78.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SEDENIR ROQUE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRESSA DE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016183-78.2025.4.04.7002 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 28/07/2025.

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Arnaldo Santos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 277965553

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016183-20.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016183-20.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.

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Junior Construtora E Terraplanagem Ltda x Gerson Rodrigues

ID: 329771373

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016183-75.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

GERSON RODRIGUES

Outros

Advogados:

JULIANE PALLAZZINI CARAVELLI MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITORIA DEMETRIO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016183-75.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 17/07/2025.

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Centro Educacional Becker Ltda x Ana Beatriz Nascimento Soares e outros

ID: 324774728

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016183-46.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL BECKER LTDA

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ NASCIMENTO SOARES MENDELSON DOS SANTOS DE ANDRADE

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA CUNHA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016183-46.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5016183-23.2024.8.21.0013

ID: 283592859

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5016183-23.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO BIGATON

Sentença

Advogados:

DARCIO JOSÉ KRIECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5016183-23.2024.8.21.0013/RS AUTOR FATO : PAULO ROGERIO BIGATON ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ KRIECK (OAB SC001675) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento da trans…

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Maria Gabriela De Castro Gontijo e outros x Smiles Viagens E Turismo S.A. e outros

ID: 336604734

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007880-75.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJO RODRIGO RODRIGUES RESENDE

Polo Passivo:

SMILES VIAGENS E TURISMO S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

ANDREA FONSECA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5007880-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5007880-75.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTORES: (1) MARIA GABRIELA DE CASTRO GONTIJO (2) RODRIGO RODRIGUES RESENDE RÉUS: (1) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (2) SMILES VIAGENS E TURISMO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório formal, a teor do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. DECIDO. Em análise dos autos, verifica-se que a autora já propôs ação anterior de idêntico objeto, conforme noticiado na certidão de ID Num. 10389724825 (5001342-15.2024.8.13.0702), com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir. O processo 5001342-15.2024.8.13.0702 possui sentença com trânsito em julgado. Neste contexto, e conforme dicção do §1° do art. 337 do CPC, verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. Por fim, cumpre ponderar que a atuação dos autores no presente caso se amolda à previsão do art. 80, I e VI, do Código de Processo Civil, consistente em litigância de má-fé por proceder de modo temerário, ajuizando ação sem motivo idôneo a subsidiá-la. Posto isso, reconheço a existência de COISA JULGADA entre os presentes autos e os de n. 5001342-15.2024.8.13.0702, e, por consequência, julgo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno os autores, em razão da litigância de má-fé verificada, ao pagamento de multa que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, bem como das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento), também sobre o valor dado à demanda. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça aos autores, considerando a insuficiência de documentos para comprovar, de forma inequívoca, a sua alegada condição de hipossuficiência financeira. Publicar. Intimar. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais. Havendo, intimem-se os autores para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP, o que desde já fica determinado, caso verificada a inércia dos devedores. Não havendo, arquivem-se os autos. Ricardo Augusto Salge Juiz de Direito documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5023699-90.2020.4.03.6182

ID: 294489063

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023699-90.2020.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.

Despacho

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA. DESPACHO Di…

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Processo nº 5016183-75.2025.8.13.0024

ID: 282117179

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016183-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RICARDO NASCIMENTO AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MATTOS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5016183-79.2023.8.24.0011

ID: 323792771

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016183-79.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE WEHMUTH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO HENRIQUE WEHMUTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5016183-79.2023.8.24.0011/SC AUTOR : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o feito sem r…

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