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Processo nº 5016248-46.2023.4.03.6105

ID: 314723093

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016248-46.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. M.

Intimação de pauta

Advogados:

LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016248-46.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016248-46.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: R. S. M. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5016248-46.2023.4.03.6105

ID: 314657209

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016248-46.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. M.

Intimação de pauta

Advogados:

LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016248-46.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016248-46.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: R. S. M. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5016248-37.2025.8.24.0033

ID: 299727310

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5016248-37.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ARI FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAYER BUGANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAFAEL MAYER DA SILVA

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Processo 5016248-37.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 13/06/2025.

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Beatriz Tlach Tiepo x Miguel De Souza Paes e outros

ID: 279146587

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016248-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ TLACH TIEPO

Polo Passivo:

MIGUEL DE SOUZA PAES MIGUEL RAIMUNDO PAES

Outros

Advogados:

LUIZE FERNANDA BUERGER

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Processo 5016248-15.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Federal x Alisson Dos Santos Ribeiro e outros

ID: 339024373

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5016248-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALISSON DOS SANTOS RIBEIRO

Outros

Advogados:

JEAN RODRIGO HELFENSTEIN

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Processo 5016248-73.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Rafael Gardina Miguel

ID: 330643081

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016248-70.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RAFAEL GARDINA MIGUEL

Outros

Processo 5016248-70.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5005384-46.2023.4.03.6105

ID: 258452835

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005384-46.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MARCO TULIO OSPINA PATINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005384-46.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCO TULIO OSPINA PATINO Advogado do(a) AUTOR: NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS - SP395532 REU: CAIX…

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Processo nº 5005384-46.2023.4.03.6105

ID: 258452837

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005384-46.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005384-46.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCO TULIO OSPINA PATINO Advogado do(a) AUTOR: NARIMAN KLEMONIRE DE MIRANDA SANTOS - SP395532 REU: CAIX…

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Processo nº 5001213-46.2023.4.03.6105

ID: 317505914

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001213-46.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ MARQUES DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA BLANCO

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001213-46.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: IBMEC EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A APELADO: ANA BEATR…

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Processo nº 5002377-46.2023.4.03.6105

ID: 277534668

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002377-46.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAMESON DORANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002377-46.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: S. D., JAMESON DORANTE REPRESENTA…

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