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Resultados para "5016263-20.2023.4.02.5110" – Página 1 de 13

Processo nº 5016263-20.2023.4.02.5110

ID: 273226337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CARMOSITA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016263-20.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JANAINA DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO(A) : CARMOSITA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA (OAB RJ172164) SENTENÇA Ante o exposto, com…
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…
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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …
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Processo 5016263-42.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/07/2025.
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Advogados:
PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5016263-10.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 14/07/2025.
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Processo 5016263-39.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 18/07/2025.
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Advogados:
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MARIVANIA BATISTA GOMES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5016263-81.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016263-35.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…
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Processo nº 5016263-68.2025.8.13.0079

ID: 332846744
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Advogados:
MARCELO MOREIRA CESAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CLARISSA BORSOI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…
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Processo nº 5021016-20.2023.4.02.5110

ID: 329122140
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021016-20.2023.4.02.5110/RJ EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos te…
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